Congresso nacional de associações comerciais debate PEC da jornada de trabalho

De 14 a 16 de outubro, representantes das 2038 associações comerciais e 27 federações do setor de todo o País estarão no Guarujá para o 19º Congresso da CACB (Confederação Brasileira das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil) e 10º Congresso da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo).
Durante os três dias de evento, os participantes debaterão sobre temas importantes para o setor, como “Cenário Econômico e Perspectivas para o Brasil pós-crise”, “Ação da Mulher no Contexto Político, Empresarial e Social”, “Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios” e “Brasil 2010 – Valores e Expectativas para o Futuro”.
Nomes de relevância no cenário nacional participação das atividades e levarão suas percepções e contribuições para os debates, como o economista e cientista social, Eduardo Gianetti; a senadora Kátia Abreu, o secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado de Alagoas, Luiz Otávio Costa; o secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos; e a presidente do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano; entre outros.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 231/95, que propõe a redução da carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais, permeará todos os temas, tendo em vista o impacto que irá gerar na atividade empresarial brasileira, especialmente no comércio.
Os líderes empresariais do setor querem mostrar que, ao contrário do que espera a classe trabalhadora, a redução da carga horária sem reflexo no salário acarretará em desemprego.
A expectativa dos empresários para a adoção da medida torna-se mais grave em um momento em que o país acaba de emergir da crise mundial. Não houve tempo hábil, argumentam as lideranças, de as empresas recomporem a gestão e saúde financeira.
“Uma decisão como esta colocaria em risco não apenas os empregos dos trabalhadores, mas a continuidade de muitas pequenas e médias empresas”, lamentou o presidente da CACB, Alencar Burti.
Burti lembra o caso francês, quando o país decidiu instituir, em 1996, a jornada de trabalho de 35 horas semanais para tentar conter a taxa de desemprego de 12% que preocupava naquele momento. O índice de desempregados caiu, mas a França paga até hoje o preço de um crescimento econômico abaixo do satisfatório, o que vem acontecendo nos últimos 13 anos.
“Apesar de reduzir a sua taxa de desemprego para 7,6%, a França está bem atrás da Noruega, por exemplo, que registra 2,6% de desempregados na população ativa. Na Noruega a jornada de trabalho é estipulada de acordo com o setor da economia. Isto se chama negociação”, concluiu.