Consumidores estão mais atentos ao CDC

Com a expectativa de ter um aumento no número de casos resolvidos em 2010, o Procon/Am (Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor) atendeu em 2009 mais de 35 mil pessoas. Desse total, cerca de 70% dos casos foram solucionados sem necessidade de acionar os meios jurídicos.
Os líderes em reclamações continuam sendo as empresas prestadoras de serviços contínuos, como as de fornecimento de água, energia elétrica e telefonia. Cada um desses estabelecimentos possui aproximadamente mais de 500 mil consumidores em todo o Estado.
De acordo com o diretor do Procon/Am, Guilherme Frederico, os principais objetivos do órgão é a resolução dos problemas dos consumidores que procuram o local e tornar o CDC (Código de Defesa do Consumidor) mais conhecido. “A finalidade do Procon é consertar as relações de consumo e fazer com que cada consumidor saiba identificar seus direitos e, quando necessário, reclamar por eles”, afirmou.
Já as empresas, segundo informou Frederico, devem cumprir todas as regras estabelecidas pelo código. “Elas não contam com escolha a não ser essa, até mesmo por conta da concorrência, que é o melhor termômetro para o comércio de uma maneira geral”, ressaltou.
Apesar de ter 20 anos de vigência, o CDC ainda não é totalmente conhecido nem por empresas nem pelos próprios consumidores. “Aqui no Amazonas, o conhecimento do código ainda não é tão amplo. A maioria das pessoas que nos procuram obtém sucesso em seus casos e nem todos viram processos jurídicos, pois entramos em contato com os fornecedores e encontramos um meio de resolvermos o problema imediatamente”, salientou.
O diretor disse acreditar que quando as ocorrências não são resolvidas de imediato, ou seja, quando elas são encaminhadas para âmbitos jurídicos, é por conta do desconhecimento da própria população. Na avaliação de Frederico, é necessário realizar eventos informativos em instituições de ensino tanto para explicar as normas do CDC quanto para esclarecer o funcionamento do Procon.
O órgão realiza aproximadamente 80 atendimentos por dia e, ano passado, foram registradas mais de 30 mil reclamações. O Procon fica localizado na rua Afonso Pena, 38, Praça 14, além das unidades instaladas nos PACs (Pronto Atendimento ao Cidadão). O atendimento também pode ser feito pelo telefone 0800-921512.
Em comemoração ao Dia Nacional do Consumidor nesta segunda-feira, 15, o Procon vai realizar um mutirão de atendimento para a população no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, na Cidade Nova, zona norte de Manaus.