Contratações de deficientes e de aprendizes superam 2008

Segundo a SRTE/AM (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Amazonas), por meio do NAAF (Núcleo de Apoio às Atividades Fiscalização), 183 PCD (pessoas com deficiência) ingressaram no mercado de trabalho em novembro, no Amazonas. Com o dado, a quantidade de PCD’s contratados este ano chega a 831. Mesmo sem a estatística de dezembro, o número de pessoas com deficiência contratadas em 2009 já é maior do que em todo o ano de 2008, quando 787 PCD’s conseguiram emprego no Estado.
Outro dado positivo é a geração de emprego para 120 aprendizes em novembro, atingindo a marca de 1.985 contratações em 2009. O número também supera 2008 quando 1.968 aprendizes ingressaram no mercado de trabalho no Amazonas.
Os resultados são fruto do trabalho da SRTE-AM. De janeiro a novembro de 2009, o NAAF concluiu fiscalização em 671 empresas, exigindo cumprimento da legislação trabalhista que estabelece obrigatoriedade da contratação de pessoas com deficiência e aprendizes para seu quadro de funcionários.
A Lei da Aprendizagem nº 10.097/2000 foi regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005 e estabelece que todas as empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, por contrato especial de trabalho por tempo determinado de até dois anos.