Contratos denunciados serão cancelados

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou quinta-feira, 14, que serão cancelados os contratos com empresas de construção civil para a realização de reformas em terminais aéreos contestados pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
“Esses contratos foram feitos em 2004, 2005, e em anos anteriores e há divergências entre a referência de preços que o Tribunal de Contas utiliza e a referência vinculada à construção civil. Nós vamos rescindir os contratos com essas empresas e vamos abrir novas licitações”, disse Jobim.
De acordo com levantamento da auditoria do TCU, foram detectadas irregularidades em contratos relativos a nove empreendimentos, que incluem o projeto do Complexo Aeroportuário de Vitória, no Espírito Santo, e em obras de melhoria nos terminais dos aeroportos de Goiânia, de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Brasília.
Por meio de nota, o TCU informou que foram detectadas 16 irregularidades graves no contrato estabelecido pela Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) para obras no aeroporto de Vitória e que por isso determinou a suspensão dos pagamentos referentes aos trabalhos de melhorias do terminal.
Entre as irregularidades apontadas estão o sobrepreço, o superfaturamento, a inadequação do projeto básico e o pagamento de serviços sem cobertura contratual.
Em razão “de alterações substanciais no projeto básico, o que não é permitido por lei”, o valor final da obra teria aumentado em quase R$ 90 milhões, segundo o TCU. O valor total do contrato teria pulado de R$ 337.438.781,17, previstos inicialmente, para R$ 425 milhões.
As declarações do ministro Nelson Jobim foram dadas na solenidade de abertura da quinta edição do Encontro Latino americano de Negócios em Torno da Aviação Executiva.