O Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado no último dia 21, foi a ocasião ideal para o lançamento de uma frente parlamentar municipal que se compromete a dedicar suas pautas para a atividade. Para o presidente da OCB/AM (Organização das Cooperativas do Amazonas), Petrúcio Magalhães Júnior, o poder Legislativo precisa atender tanto às necessidades do setor quanto do mercado.
Liderada pelo vereador Elias Emanuel (PSB), a comissão é formada também por Socorro Sampaio (PP) – como vice-presidente; Rosivaldo Cordovil (PTN) como secretário-geral; além de Mário Frota (PSDB), Hiram Nicolau (PSD), Professor Samuel (PPS) e Rosi Matos (PT).
No Amazonas, a organização celebra 40 anos de atividades e, de acordo com Magalhães Júnior, o cooperativismo está crescendo a cada ano no Estado e em todo o país. Como exemplo, o representante cita a reunião realizada há um mês na Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) para debater a regulamentação das cooperativas no sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros.
“Somente no Amazonas, o segmento é responsável por mais de cinco mil empregos – ao somar os ramos de transporte executivo, fretamento, especial e de turismo”, destaca Magalhães. Atualmente, o ramo é composto por sete cooperativas do Transporte Executivo na capital amazonense, o que representa mais de duas mil famílias. Além do transporte especial (30 cooperados) e fretamento (260 cooperados).
Segundo Elias Emanuel, a proposta da Frente Parlamentar é viabilizar novas maneiras de inserir as cooperativas ao orçamento da Prefeitura Municipal. “O município precisa dar acesso para que esses grupos tenham a chance de participar em pregões e licitações”, adianta.
Entre as possibilidades, Magalhães aponta a merenda escolar cedida pela Semed (Secretaria Municipal de Educação) na rede de ensino. “As cooperativas de agricultura familiar têm condições de atender às necessidades na capital”, garante. Além do incentivo à alimentação mais saudável, beneficiaria agricultores da região.
Na solenidade realizada no plenário da CMM (Câmara Municipal de Manaus), também estiveram presentes o presidente da Faea (Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas), Muni Lourenço Silva Júnior; representantes da Fecoop Norte (Federação das Cooperativas do Norte); da ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas); e do Idaam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário Florestal e Sustentável do Estado do Amazonas).
Vitórias recentes para o cooperativismo
O líder da OCB/AM lembra que recentemente as cooperativas extratoras e produtoras de guaraná e açaí foram beneficiadas com a publicação de um decreto presidencial que reduziu em 50%, a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nos extratos concentrados de ambos os frutos, para a fabricação de refrigerantes.
Para Magalhães, iniciativas como essa registram o reconhecimento do segmento para a economia nacional. “Sabe-se que os maiores extratores trabalham com sistema de cooperativas e incentivar a atividade significa reconhecimento econômico e ambiental”, comemora.
Apesar de a medida ter menos de dois meses, ela já beneficia mais de cinco mil famílias organizadas em cooperativas ou associações, que atuam na produção de guaraná e açaí no Estado – em especial, no município de Maués, que foi reconhecido como o maior produtor de guaraná entre 2003 e 2009.
