Corecon promove curso de incentivos fiscais

O Corecon-AM (Conselho Regional de Economia) realiza, de 18 a 20 de novembro, o Curso de Política de Incentivos Fiscais, no auditório do Sebrae-AM (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Serão abertas 30 vagas, e os interessados deverão manifestar interesse de participação até o dia 17 de novembro pelos telefones: 3234-2421 e 3622-7880, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou no e-mail institucional: [email protected]. A atividade faz parte do Plano de Capacitação e Atualização do Conselho junto aos seus profissionais, bem como aos acadêmicos de Economia.
O presidente do Corecon, Erivaldo Lopes, informa que poderão participar economistas do setor público ou privado, consultores ou profissionais da academia, bem como estudantes de Economia. “Este é o quinto curso ofertado pelo Conselho neste ano, com o objetivo de contribuir com a capacitação e a atualização dos nossos estudantes e profissionais”, explica, ressaltando que esse tema é importante para os economistas que atuam em diversas áreas.
O curso acontece nos dias 18 e 19 de novembro, das 18h30 às 21h30; e no dia 20, das 8h às 18h. O investimento é de R$ 300 por pessoa, sendo que graduandos em Economia têm 50% de desconto (R$ 150) e economistas em situação regular junto à entidade têm 40% de desconto (R$ 180).
A orientação do curso ficará por conta do professor e auditor fiscal do Amazonas, Ernesto dos Santos Chaves, que possui especialidade em Direito Tributário e Auditoria Tributária, com experiência em consultoria nas empresas industriais Nokia, Phillips e Grupo Simões.
A metodologia do curso será por meio de aulas expositivas com abordagem de casos práticos, além de exercícios de fixação com simulação de apuração dos incentivos. Dentre os assuntos a serem abordados estão: natureza jurídica dos incentivos fiscais; conceitos de incentivos fiscais e histórico da política de incentivos fiscais da ZFM; noções sobre os incentivos federais referente ao II, IPI, PIS e Cofins; incentivo federal do ICMS (Conv. ICMS 65/88); política de incentivos fiscais do Estado do Amazonas – Lei 2.826/03 e Decreto 23.994/03; e cálculo dos incentivos e das contribuições para os fundos: FMPES, UEA e FTI.