A presidente da CPI da Pedofilia da Câmara dos Deputados, Érika Kokay, saiu de Coari com a certeza de que a rede de exploração sexual supostamente encabeçada pelo prefeito Adail Pinheiro, tem ramificações em toda a estrutura municipal. Pessoas ameaçadas e vítimas de atentados apontam ocupantes de cargos públicos na cidade como mandantes dos atos de violência. Daí o pedido de intervenção federal no município. O objetivo é tirar os comandados de Adail, ainda que temporariamente, dos cargos administrativos que lhes conferem poder. De acordo com o deputado Luiz Castro, que acompanhou Kokay ao município, mesmo preso em Manaus há semanas, Adail ainda comanda a cidade. Em Coari, os membros da CPI ouviram relatos que classificaram como “aterradores”, de crianças sendo escolhidas por meio de fotos, dopadas e encaminhadas à residência conhecida como “casa de vidro”, onde ocorreriam os abusos.
CONAE
Dez organizações da sociedade civil ingressaram nesta sexta (21) com uma representação na Procuradoria-Geral da República, questionando o cancelamento pelo MEC da Etapa Final da 2ª Conae (Conferência Nacional de Educação), originalmente agendada para se realizar entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2014. Faltando menos de um mês para a Etapa Final do evento, o MEC comunicou o cancelamento.
JUSTIFICATIVA
O argumento do MEC foi o “excesso de despesas”. Diante do impasse gerado por essa comunicação unilateral e com o objetivo de assegurar a realização da etapa final, o FNE não teve outra alternativa senão comunicar o adiamento da Conae para o mês de novembro próximo, entendendo que até lá seria possível rearticular o processo e mobilizar toda a infraestrutura necessária para a realização da conferência.
ALEAM NA COPA
A Assembleia Legislativa do Amazonas vai realizar um evento para expor todo o programa de trabalho dos órgãos e instituições envolvidos na realização da Copa do Mundo em Manaus. Logo depois do feriado de Carnaval, Neto vai reunir os deputados para discutir os preparativos. “Vamos abrir a Casa para os principais agentes públicos que trabalham na organização dos eventos da Copa”, disse.
LEGADOS
Com o evento, que será aberto à população, Capobiango espera combater as críticas de de que os únicos legados da Copa para Manaus serão um estádio que é forte candidato a elefante branco e centros de treinamento que podem ter o mesmo destino. “Um dos maiores legados que nós conseguimos consolidar durante esse período de preparação da Copa, é exatamente essa integração entre todos os órgãos de governo, onde nós aprendemos a trabalhar juntos por um objetivo comum”, diz Capobiango.
SEFAZ
A Sefaz-AM (Secretaria de Estado da Fazenda) reestruturou o sistema de parcelamento de débitos fiscais para facilitar o pagamento das dívidas e promover a regularização dos contribuintes de forma rápida. O serviço estará disponível a partir da próxima semana. Os contribuintes podem realizar todo o processo via internet. É necessário anexar documentos da empresa, assinados digitalmente e pagar o valor correspondente ao da primeira parcela, que varia de 10% a 30% sobre o montante.
MULTA
A empresa Vieira Comércio e Transporte Ltda. foi multada em R$1 milhão pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) em função do derramamento de 28 mil litros de óleo diesel no Rio Negro, na manhã desta sexta-feira (21), no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Sul de Manaus. O derramamento do óleo ocorreu quando o caminhão da empresa, ao se dirigir ao Porto João Bandido, deslizou na pista e perdeu o controle, chocando-se com a balsa da empresa M. L. Soares.
APOSENTADORIA
O PPA (Programa de Preparação para Aposentadoria), desenvolvido pelo TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) — que capacita servidores em processo de aposentaria para entrarem no novo ciclo de vida ativamente — será expandido para os demais servidores do Estado, por meio de parceria com o AmazonPrev e a Sead (Secretaria de Estado da Administração e Gestão).
MOTOCICLETAS
O fraco desempenho da venda de motocicletas já está impactando negativamente na arrecadação de tributos federais no Amazonas. Em janeiro, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) teve queda de 29,56%, somando R$ 7,61 milhões, contra R$ 10,81 milhões do ano anterior. Além da crise na fabricação de motos, também pesaram no resultado o refino de petróleo e o comércio atacadista de máquinas.
TELEFONIA
O deputado estadual Sidney Leite (PROS) defendeu o indiciamento das operadoras de telefonia no Estado, pela má qualidade do serviço e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) por omissão na fiscalização das telecomunicações no Amazonas. Relator da Telefonia Fixa na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa, Leite pede o indiciamento no relatório que concluiu sobre os serviços oferecidos pelas operadoras.
CONTAS PÚBLICAS
O titular da Semef (Secretaria Municipal de Finanças), Ulisses Tapajós, foi convidado pela Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2013 da Prefeitura de Manaus. A Audiência Pública está marcada para a próxima quarta-feira (26), às 14h, no Plenário da Casa.
SINETRAM
A Justiça Federal indeferiu pedido de tutela ingressado pelo Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas) para que a fornecedora de combustível se abstenha de estabelecer novos reajustes no preço do diesel. Os constantes reajustes podem impactar diretamente no valor da tarifa. Foram dois reajustes em menos de um mês.
UNIODONTO
A odontóloga Daniele Magalhães foi reeleita como presidente da Uniodonto Manaus. A Chapa 1, encabeçada por ela, foi a vencedora na eleição que ocorreu na última quinta-feira (20). Magalhães ficará no cargo até 2018.
