Cresce número de obras do PAC em situação preocupante

O monitoramento das obras PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) constatou que mais ações de infra-estrutura estão em estado preocupante, classificação dada às obras que estão com atraso na execução ou enfrentam, por exemplo, problemas de licenciamento.
O percentual de ações nessa situação passou de 8,4% do total em abril para 9,7% em agosto. Ao todo, são 2.014 ações de infra-estrutura. As obras consideradas adequadas respondem por 79,9% do total, contra 52,5% em abril. Em estado de atenção, caíram de 39,1% para 10,4%. “A tendência é ter mais obras à medida que o PAC vai evoluindo”, afirmou a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
No caso da infra-estrutura voltada para a logística, que somam 1.271 ações, as consideradas preocupantes passaram de 6,1% para 11,3%. Entre elas, a ferrovia em Rondonópolis (MT), que não possui estudos de viabilidade e projetos de engenharia.
Entre os aeroportos, a única obra significante que recebeu o carimbo vermelho foi o de Macapá (AP). No dia 4, a Infraero (estatal que administra os aeroportos) notificou o consórcio Gautama da rescisão do contrato.
No balanço do PAC, as obras nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, ambos em São Paulo, estão sob o carimbo verde, ou seja, em ritmo adequado.
Na área energética, são 531 ações, sendo que 7% delas está em situação preocupante contra 3,8% em abril. Uma que não saiu dessa situação é usina hidrelétrica Pai Querê, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Também entrou nessa qualificação a plataforma de petróleo P-57 (Campo de Jubarte). A primeira licitação foi cancelada por preços excessivos.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, declarou que o relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União que aponta irregularidades em obras públicas é “inconsistente”. A ministra disse que o governo tomará todas as providências, mas ressaltou que algumas das obras que constam no relatório do tribunal já foram regularizadas.
“O que achamos inconsistente é que informações sobre algumas obras selecionadas estão sendo enviadas. Havia da nossa parte uma abertura no sentido de esclarecer isso”, declarou, durante o balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, fez duras críticas ao TCU. Entre as obras que constam como irregulares no relatório do tribunal está a transposição do rio São Francisco de responsabilidade da pasta de Lima. “Como ministro de Estado eu recomendo ao TCU que seja um pouco mais cauteloso quanto à nomenclatura. Quando usa irregularidades parece desvio de recursos e corrupção, o que é muito grave”, afirmou.
Lima criticou a divulgação do relatório na véspera do balanço do PAC e disse que nenhuma das obras de seu ministério está em situação irregular. Ele disse que o tribunal questionou, por exemplo, o pagamento de salários de cerca de R$ 15 mil para engenheiros que trabalharão nas obras de transposição do rio, e sugeriu que fosse pago entre R$ 5.000 e R$ 9.000. “Os engenheiros do TCU ganham mais do que isso para trabalhar no ar condicionado, não no Polígono da Maconha”, retrucou.
O governo federal pagou, até o último dia 18 de setembro, apenas R$ 1,37 bilhão dos previstos R$ 14,7 bilhões para o ano do PAC, ou seja, apenas 9,3%.
Segundo os dados, o total empenhado, que indica o que foi liberado para gastos, está em R$ 6,7 bilhões, o equivalente a 45% do previsto. Além disso, 9,7% das obras do PAC em andamento estão em estágio considerado preocupante -possuem problemas, estão atrasadas ou nem começaram.
Segundo nota do Palácio do Planalto, “a execução dos investimentos acelerou-se nos últimos quatro meses. De maio até 18 de setembro, o empenho saltou 24% em relação ao primeiro quadrimestre”.