A falta de quórum ontem derrubou a segunda tentativa do “blocão” da Câmara dos Deputados de aprovar a criação de uma comissão externa para apurar denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela holandesa SBM.
A sessão ficou aberta por quase três horas, mas boa parte dos parlamentares já embarcou para o feriado. A promessa do “blocão”, formado por sete partidos da base aliada e um oposicionista, é retomar a votação após a semana do Carnaval. “Vai ser um tratoraço”, disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).
O governo vai aproveitar o tempo para tentar desarticular a votação. O vice-presidente Michel Temer, voltou a telefonar para o líder do PMDB na manhã de ontem questionando sobre a votação.
Ele teria sido informado que não haveria quórum e ouvido reclamações sobre a atuação dos ministros na articulação política com o Congresso.
Ontem, horas após ser formalizado por PMDB, PSC, PP, PROS, PDT, PTB, PR e o oposicionista Solidariedade, o “blocão” tentou impor uma derrota ao Planalto aprovando a criação para investigar a Petrobras, uma das prioridades da presidente Dilma Rousseff.
Em meio à pressão do governo e manobras regimentais do PT, a sessão foi encerrada sem definição sobre a criação da comissão. Durante a sessão para discutir a criação da comissão, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), conversou por telefone com o vice Michel Temer, com ministros e teria até protagonizado um bate-boca com Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
Em meio à pressão do governo e manobras regimentais do PT, a sessão foi encerrada sem definição sobre a criação da comissão. O presidente da Câmara negou que tenha sido pressionado pelo Planalto. “Tem que se respeitar o regimento. Não posso ser torcedor, tenho que ser cumpridor do regimento”, disse.
Ele reafirmou que a ideia do bloco não é dificultar a vida do governo. “Esse bloco que está se formando não é contra o Planalto. Pelo contrário. É para a Câmara votar. É para tentar desobstruir a pauta com seis urgências constitucionais nem tão importantes assim trancam a pauta há quatro, cinco meses. A iniciativa é limpar a pauta e votar matérias de interesse da sociedade. É nosso dever legislar e não empurrar com a barriga proposta que o país quer que a gente decida”, disse.
Graça Foster
Enquanto isso, a presidente da Petrobras, Graça Foster, informou que o levantamento de informações internamente na empresa sobre o caso SBM está a cargo de uma “Comissão de Investigação de Alto Nível”. A SBM é líder mundial na construção de plataformas de produção de petróleo sobre cascos de navio, conhecidas no mercado como FPSO. Um suposto ex-funcionário da empresa detalhou um esquema de suborno e citou a Petrobras entre as empresas para as quais a SBM teria pago propina entre os anos de 2006 e 2011. Segundo o material, o objetivo, basicamente, era acelerar o fechamento de contratos.
Graça negou ter recebido o presidente mundial da SBM, Bruno Chabas, desde que a denúncia veio à tona. A comissão realiza uma auditoria sobre as informações de que a SBM, empresa que aluga sete navios plataformas à Petrobras, teria pago propinas à estatal, no valor de US$ 136 milhões, conforme denúncia no site colaborativo Wikipedia. A Justiça da Holanda está acompanhando o caso, embora ainda não tenha instaurado investigação. O caso também está, segundo a SBM, na Justiça dos Estados Unidos.
Graça nega que o grupo tenha sido criado especificamente para esta investigação. “Não criamos grupo para investigar qualquer coisa. Temos uma demanda específica e, depois das notícias, estamos verificando. Temos uma comissão de investigação de alto nível dentro da companhia para responder as perguntas que estão sendo feitas”.
