Os Estados brasileiros acumularam juntos um déficit previdenciário de R$ 425 milhões em 2007. O número é resultado da terceira edição do IDP (Índice de Desenvolvimento Previdenciário) dos Estados, pesquisa produzida pelo NAP (Núcleo Atuarial de Previdência) da COPPE/UFRJ. Segundo Benedito Passos, coordenador-geral do núcleo, dos 26 Estados que participaram da pesquisa (Minas Gerais ficou de fora), apenas Goiás, Pará, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Roraima apresentaram superávit em suas contas. O resultado geral é maior do que o de 2006, quando o déficit registrado foi de R$ 400,7 bilhões.
Apesar de melhorar suas contas em relação a 2006, quando registrou um déficit de R$ 154,3 bilhões, o Estado de São Paulo ainda é o que possui maior resultado negativo: R$ 129,63 bilhões. O Rio de Janeiro passou de um déficit de R$ 23 bilhões em 2006 para R$ 15,5 bilhões no ano passado. O resultado ainda é reflexo do Decreto 37.571, de maio de 2005, que repassou os royalties e participações especiais de petróleo e gás natural para a receita do RioPrevidência. O Decreto foi sancionado em janeiro de 2006, vigora até o ano de 2020 e repassará no período recursos da ordem de R$ 52 bilhões para o RioPrevidência.
Desenvolvimento
gerencial
Mais do que quantificar o déficit, o IDP mede o nível de desenvolvimento técnico e gerencial dos RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social) dos servidores públicos, baseado em indicadores atuariais, financeiros, jurídicos e administrativos operacionais. O índice varia de 0 (sistema em ruína ou em extrema dificuldade) a 1 (sistema financeiro e atuarialmente em equilíbrio, possuindo gestão em nível de excelência). Os Estados que alcançam média entre 0 e 0,49 são considerados de nível baixo; de 0,5 a 0,79, nível médio; e acima, nível alto. Em 2007, somente seis Estados (Roraima, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Goiás e Pará) tiveram nível alto de desenvolvimento previdenciário. Quatorze estão com baixo nível e cinco com nível médio.
“Em comparação com as edições anteriores do índice dos Estados, referentes aos anos de 2005 e 2006, observamos modificações significativas nos índices da maioria dos Estados. Este resultado se deve, principalmente à melhoria da qualidade das informações prestadas pelos regimes de previdência ao Ministério da Previdência Social”, explicou Benedito Passos.
