Deputado investiga denúncia contra NET, que teria recusado banda larga

O deputado Marcos Ro­tta (PMDB) informou, em discurso na Assembleia Legislativa, ter recebido denúncia contra a operadora NET, que teria recusado, há dois anos, um serviço de internet banda larga mais rápido, um sistema operacional melhor e a um custo menor, oferecido pela Embratel.
Para o deputado, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, a denúncia é muito séria e por isso vai “esmiuçar” a informação e só então fazer a discussão no parlamento. “Eu diria que a denúncia é muito séria e grave. A Embratel teria disponiblizado à operadora NET, há dois anos, uma internet melhor do que a empresa praticava no Amazonas, onde não tinha nenhuma concorrência, ofertava a maior tarifa proporcional do mundo, em banda larga, com um serviço altamente deficitário. E a NET, como estava numa posição muito cômoda, sem concorrência, teria declinado dessa oferta da Embratel”, declarou. Caso a denúncia seja verdadeira, “sem dúvida” trata-se de “um crime contra as relações de consumo e um crime contra o código nacional do consumidor”, pensa o deputado.
No dia 2 de março, a NET estará na Comissão do Consumidor. Prestará informações a respeito de suas ações no Amazonas, a exemplo da concorrente OI, que na última quarta-feira (23) fez uma “explanação técnica” sobre o seu ingresso no mercado, com a nova tecnologia de fibra ótica, um investimento R$ 97 milhões somente em infraestrutura, de acordo com Marcos Rotta.
Com a chegada da banda larga da OI, com a fibra ótica trazida da Venezuela, de Boa Vista e passando por oito municípios, diminuiu a dependência dos consumidores de uma única empresa, lembrou Marcos Rotta.
“A concorrência estimula a queda de preço, estimula a oferta de produto ou de serviços, estimula o aperfeiçoamento tecnológico, enfim, é extremamente salutar. Contudo, existem regras que precisam ser respeitadas”, afirmou. Por isso a direção da OI assinou uma espécie de Ajustamento de Conduta, na audiência que contou com um representante do Procon, por conta da intensa propaganda da empresa nos meios de comunicação.
“A OI tem anunciado, de forma muito intensa, a internet banda larga a R$ 39,90, o que tem despertado no consumidor uma falsa sensação de veracidade nessa informação. Realmente, a empresa vem ofertando internet a esse preço, porém somente para os clientes da operadora que já possuem uma linha fixa.
Nós fizemos uma espécie de ajustamento de conduta verbal com a operadora, para que ela passe a anunciar sua chegada ao mercado do Amazonas de uma forma mais transparente, de melhor e fácil atendimento, para que denúncias que chegaram à Comissão e ao Procon, sejam checadas”, contou Marcos Rotta.