O deputado estadual, Manoel do Carmo Chaves (DEM), encaminhou ontem ao Congresso Nacional, projeto que visa extinguir as coligações partidárias a partir do próximo pleito eleitoral com a mudança no cálculo do quociente eleitoral.
O parlamentar, também conhecido como Maneca, propõe que o quociente eleitoral seja realizado a partir da divisão do número de votos válidos pelo número de candidatos de cada partido, e não pela divisão do número de votos válidos em relação ao número de vagas como foi e continua sendo aplicado durante eleições no país.
Maneca apontou que atualmente o número de candidatos aprovados em convenção é de 150% do número de vagas, e considera incoerente que a divisão seja realizada pelo número de vagas já que o número de votos válidos pertence a todos os candidatos. O parlamentar exemplificou o pleito realizado no Amazonas, justificando que a concorrência ao cargo de deputado estadual se divide 150% por 24 candidatos, e em sua proposta a divisão será realizada por 36 candidatos. “Aquele quociente eleitoral para eleger um deputado estadual, que na última eleição recebeu aproximadamente 57 mil votos teria dado um pouco mais de 38 mil pelo método que estou apresentando”, disse, ressaltando que em 2010, pelas previsões que se faz, o Estado terá que obter 66 mil votos para eleger um deputado estadual, desestimulando que cada partido tenha candidato próprio.
No caso das eleições para o cargo de deputado federal na Câmara dos Deputados, para o Amazonas, onde a Lei Eleitoral prevê que o partido pode apresentar até o dobro do número de vagas que seria 16 e logo ao dividir esse número de votos ao invés de 8, no Amazonas já diminui pela metade esse número do quociente eleitoral.
Há dúvidas quanto a disposição dos parlamentares votarem proposta
Na opinião de Maneca, o que estão querendo vedar é o ideal porque cada partido mostrará sua força não precisando coligar. Para que isso aconteça, ou seja, os deputados federais se sintam encorajados a mudar esse artigo é necessário modificar o cálculo do quociente eleitoral, que como está nenhum deputado vai querer votar por sua aprovação. “Porque inviabiliza a eleição da maioria dos que lá estão no Congresso”, disse.
No Amazonas, o deputado Maneca explicou que o quociente eleitoral para deputado federal na eleição de 2006 deu 173 mil votos, na eleição de 2010, a previsão é que esse número atinja 198 mil votos. “Qual o partido que sozinho no Estado terá essa quantidade de votos, talvez um, no máximo dois”, observou.
Na opinião do também deputado estadual, Luiz Castro (PPS) uma reforma eleitoral não significa necessariamente uma reforma política, porque mudanças na legislação eleitoral compõem um painel de uma reforma política mais profunda.
Conforme observação de Castro, a proposta enviada ao Congresso pelo deputado maneca é uma mudança pontual que é o quociente da legenda partidária. “Eu entendo que precisamos ir além, a esperança é que o presidente Lula remeta o texto que já está preparado pelo Ministério da Justiça o mais rápido possível para o Congresso Nacional a fim de que possa ser discutido e aprovado neste ano a reforma eleitoral para vigorar na eleição de 2010”, disse ao ressaltar que a maioria dos deputados federais e senadores foi eleita dentro do sistema político em vigor.
A intenção de Maneca é encaminhar sua proposta para o presidente do Senado, da Câmara dos Deputados e da Unale (União Nacional das Assembléias Legislativas), para que a proposta possa ser discutida no cenário nacional pelos deputados que estão tratando da reforma eleitoral.
