Deputados admitem poder político de Arthur Virgílio

A aprovação, por unanimidade, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 17), que prorroga os incentivos fiscais da ZFM (Zona Franca de Manaus) até 2033, na última quarta-feira, repercutiu no plenário da ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas). A PEC agora segue para a Câmara dos Deputados, onde votação só deverá ocorrer após o período eleitoral.
Na Assembleia, os deputados foram unânimes em afirmar que o debate deve fluir para a perenização do modelo ZFM, que nestes 43 anos de existência já mostrou ser viável economicamente. A ‘PEC da Zona Franca’, como ficou conhecida, foi apresentada em 2008 pelo líder do PSDB no Senado, senador Arthur Neto (PSDB), e só foi possível ser votada no ‘esforço concentrado’ desta semana, antes do recesso.
A atuação do senador foi destacada por alguns deputados. Luiz Castro (PPS) avaliou que a votação, por unanimidade, demonstra o prestigio e a capacidade do senador Arthur Virgílio, um político que tem prestado um serviço inestimável ao Estado do Amazonas e que, agora, mostra mais um vez a importância da sua atuação em defesa dos interesses da Zona Franca, no cenário do Congresso Nacional.
Segundo Castro, a prorrogação dos incentivos da ZFM por mais dez anos, até 2033, garante o incremento dos investimentos no PIM (Polo Industrial de Manaus). Apesar de dois candidatos à Presidência da República – José Serra e Dilma Roussef – terem acenado que pretendem lutar pela perenização do modelo, Castro disse que a aprovação da emenda propicia, a curto prazo, segurança aos investidores do PIM. “Já está sendo antecipada à segurança jurídica e a garantia dos investimentos somados aos empregos de uma gama de trabalhadores”, avaliou.
Nelson Azedo (PMDB) também elogiou a atuação de Arthur Virgílio Neto, e acredita que mesmo a proposta tendo ainda que passar pelas comissões técnicas, será aprovada na Câmara dos Deputados. Segundo ele, não será difícil sua aprovação porque a prorrogação da ZFM está prevista na reforma tributária. “O senador tem o reconhecimento da população amazonense e dos trabalhadores do PIM”, assegurou, ressaltando que incentivar o modelo deve ser tarefa de todos.
Na opinião de Marcos Rotta (PMDB), o Senado da República deu uma grande demonstração de respeito à Amazônia, ao Amazonas e, principalmente, à liderança do senador Arthur Virgílio. Rotta disse que teve a oportunidade de assistir parte da seção que aprovou a ‘PEC da Zona Franca’, e viu depoimentos apaixonados pelo Amazonas, como o do senador Romeu Tuma. “Vi na declaração desses senadores posicionamentos de respeito e reconhecimento a atuação da Zona Franca de Manaus”, destacou.