Com os ânimos acirrados entre os deputados que compõem a bancada de oposição, a ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas) pode viver, nesta terça-feira, 27, uma de suas reuniões plenárias mais agitadas, sobretudo após os parlamentares oposicionistas resolverem desafiar o presidente da ALE, deputado Ricardo Nicolau (PRP), e interporem ação no TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas) contra a mesa diretora por constantes violações ao Regimento Interno da casa.
Segundo o deputado Luiz Castro (PPS), “a raiva” oposicionista é direcionada ao presidente Nicolau e não atinge os demais membros da mesa, aos quais eles guardam respeito. “Ressaltamos que a incorreção procedimental, os atropelos, a falta de respeito para com os colegas e as violências contra o Regimento Interno partem unicamente do presidente Nicolau”, diz Castro, para quem Nicolau transformou “uma regra de exceção numa regra absoluta de procedimento ordinário”.
Castro explica que Nicolau possui a prerrogativa excepcional de convocar, conjuntamente, pelos menos duas ou três comissões para analisar projeto que esteja tramitando em regime de urgência na ALE.
“Ele transformou isso num gesto banal, e o pior é que não convida os deputados de oposição para participarem das reuniões que, na verdade, não se realizam, pois ele manda as assessorias da Presidência recolherem assinaturas em plenário como se alguma reunião tivesse ocorrido em algum local da ALE, fazendo com que os deputados acabem votando matérias que deveriam estar sendo analisadas nas comissões, isso virou regra ordinária, um absurdo”.
Para ele, as reuniões, “fictícias”, são registradas e oficializadas em um papel como se os deputados tivessem participado delas.
“O Poder Legislativo está dando um mau exemplo à sociedade nesse sentido”, desabafa, lamentando que, dessa forma, “o Poder Legislativo perca credibilidade moral para fiscalizar o Poder Executivo e as políticas públicas”.
Esse comportamento do deputado Ricardo Nicolau, acusa Castro, “atropela não apenas a oposição, mas atrapalha e prejudica também parlamentares situacionistas que na hora da votação não sabem o que estão votando”.
Apelo ao TJ-AM contra ‘absurdos’ da presidência da ALE
Castro assegura que “a situação está ficando recorrente”, razão por que ele e os colegas Marcelo Ramos (PSB) e José Ricardo (PT) resolveram apelar ao TJ-AM, destacando que os absurdos já levaram deputados governistas a confessarem constrangimento e deixarem claro que a situação passa dos limites.
Castro garante que o relacionamento de Ricardo Nicolau com a oposição se complicou depois que o presidente da ALE anunciou a criação da Universidade do Legislativo e cometeu erros infantis. “Ele deu declarações à imprensa sobre a realização de cursos regulares na Casa, confrontando com as bolsas que a casa dá a seus funcionários, há centenas de funcionários cursando faculdades com bolsas, e se a Assembleia abrir cursos regulares fatalmente o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público do Estado mandarão a ALE parar de pagar as bolsas, prejudicando centenas de pessoas”, esclarece.
De acordo com Luiz Castro, o comportamento de Nicolau, neste segundo semestre, está diferente da sua postura democrática nos primeiros seis meses do ano. “Agora, ele piorou, está autoritário, desrespeita o Regimento Interno e contraria o discurso do governador Omar Aziz, que é na direção da democracia”, declara, frisando que foi essa postura do governador que levou o reitor da UEA, José Aldemir, a comparecer a ALE e debater a Universidade recentemente com os deputados, “e foi também isso que levou o professor Gedeão a discutir a Seduc e a educação do Estado com os deputados com transparência e cordialidade”.
O presidente da ALE, Ricardo Nicolau, foi procurado pela reportagem durante a segunda-feira, mas não foi encontrado.
