Deputados querem reorganizar Assembleia

Com o objetivo de reorganizar as atividades da Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas) e evitar constrangimentos e tumultos como os que marcaram a última reunião plenária antes do recesso de julho, os deputados Belarmino Lins (PMDB), Sidney Leite (DEM) e Washington Régis (PMDB) apresentarão, conjuntamente, projeto de resolução legislativa à Mesa Diretora da Aleam alterando o Regimento Interno e estabelecendo um novo calendário para a realização de audiências públicas e reuniões especiais.
Segundo Belarmino Lins (PMDB), presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), a intenção é preservar e fortalecer as sessões plenárias da Aleam, sem prejudicar o grande volume de atividades que no primeiro semestre movimentaram as comissões técnicas, os auditórios e a sala de videoconferência da ALE.
O projeto altera o inciso VI e acrescenta o § 5° do Regimento Interno, determinando novos procedimentos para as audiências e reuniões especiais.
De acordo com o projeto, as audiências públicas e as sessões especiais poderão ser realizadas nas segundas e sextas-feiras a partir das 10h e de terça a quinta-feira, a partir das 14h, sendo facultativa a participação de deputados.
“Vale observar que esses eventos, conforme o projeto de resolução, deverão ser presididos pelo presidente da ALE, deputado Ricardo Nicolau, ou pelo deputado proponente, seguindo o rito litúrgico do Regimento Interno”, informa Belão.
Para o líder do DEM na ALE, deputado Sidney Leite, o projeto vai acabar com a desorganização do calendário e fortalecer as sessões plenárias, onde os deputados podem legislar em favor da população.
“A nossa preocupação é com o plenário, que é a razão de ser do parlamento, é a nossa principal atividade, onde os deputados debatem e apresentam projetos de especial relevância para o Estado”, afirma.
Contrário a qualquer evento que afete o plenário, Sidney Leite assegura que a desorganização do calendário resultou nos acontecimentos do dia 14, quando uma sessão especial de homenagem ao Corpo de Bombeiros, prevista para às 10h, foi adiada para o turno vespertino daquele dia prejudicando a última reunião legislativa do semestre, com os parlamentares tendo que deliberar sobre importantes matérias de interesse público, inclusive projetos de lei oriundos de mensagem governamental. “Havia a homenagem aos bombeiros, que estavam esperando desde às 10h, e o final desse enredo todo mundo sabe, houve pressa para encerrar a sessão plenária e muito tumulto, isso não pode mais ocorrer”, salienta.