Conheça os magistrados responsáveis pela mais alta Corte do Judiciário amazonense
1)Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho
Abraham Peixoto Campos Filho nasceu em Manaus, tem 56 anos, possui graduação em Direito pela Universidade do Amazonas. É titular da 16.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus.
Atuou como juiz em Jutaí e São Sebastião do Uatumã antes de ser promovido para a capital; atuou como juiz eleitoral em várias cidades; como desembargador do Tribunal Regional Eleitoral; como juiz de Turma Recursal, auxiliar da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria; e na Associação dos Magistrados do Amazonas.
2)DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORREA GENTIL
O desembargador Airton Luís Correa Gentil nasceu em Manaus, estudou no Grupo Escolar Barão do Rio Branco, no Colégio Dom Bosco e formou-se em Direito Pela Universidade Federal do Amazonas em 1984.
Especialista em Direito Processual Civil, pós-graduado pela Universidade Federal do Amazonas, ingressou na Magistratura 1989 e foi juiz de direito nas Comarcas de Boca do Acre, Humaitá e Manacapuru, antes de ser promovido para a Capital, onde foi titular da 2.a Vara de Família, 10. ª Vara Cível e 1ª Vara da Dívida Ativa Estadual. Foi juiz Corregedor Auxiliar, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas. Promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas em 2017, pelo critério de merecimento, assumiu como membro da 3ª Câmara Cível.
3)DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Diplomada em Pedagogia e em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis obteve em 2002 o grau de mestre em Direito das Relações Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Classificada em 1° lugar no concurso para ingresso na Magistratura do Amazonas. Iniciou a vida funcional em 13 de junho de 1989, na Comarca de Urucurituba, e em 1991 foi removida para a 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara. Promovida para a Comarca da Capital em 23 de novembro de 1992, foi designada para a 1ª Vara de Família, Sucessões e Registros Públicos, onde permaneceu por 15 anos, respondendo cumulativamente, em diversas vezes, pelo Juizado da Infância e Juventude.
A magistrada Carla Maria Santos dos Reis foi eleita desembargadora no dia 5 de outubro de 2010, por meio de votação eletrônica – a primeira que se realizou no país, adequada à Resolução n° 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina regras objetivas para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de 2° Grau. Tomou posse no dia 19 de outubro de 2020.
4)Desembargador Cezar Luiz Bandiera
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza/Ciesa, o juiz Cezar Luiz Bandiera ingressou na magistratura em 1983, aprovado no concurso para juiz substituto de carreira da Corte amazonense. Atuou como juiz nas Comarcas de Parintins, Manacapuru e Benjamin Constant, onde também exerceu a função de juiz eleitoral. Promovido para a capital em 2004, assumiu a titularidade da 4.ª Vara da Fazenda Pública Municipal (hoje, 5.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus), onde atua até a presente data, em que foi promovido a desembargador.
Em sua trajetória na magistratura, Bandiera foi juiz corregedor auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Amazonas e, em 2014, foi nomeado juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ para mandato de dois anos. Atualmente vinha atuando no Pleno do TJAM como juiz convocado. Foi, também, juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas e, na capital, respondeu pela 32.ª e 58.ª Zonas Eleitorais de Manaus. Tem o título de “Cidadão do Município de Parintins”, interior do Amazonas, que lhe foi outorgado em 1984; e o título de “Cidadão do Estado do Amazonas”, honraria recebida em 2016. Atualmente (2023) é diretor da Escola Judicial do Amazonas (EJUD).
5)DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
O desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – Ufam, em 1982. É pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas – Ciesa (1998-1999) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC [2004-2006). É professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam e Coordenador da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – Eastjam.
Aprovado em 3.º lugar em concurso de provas e títulos, ingressou na Magistratura do Estado do Amazonas em 1986, iniciando sua vida funcional na Comarca de Itapiranga. Foi removido para a Comarca de Manacapuru em 1988. Promovido para a Comarca da Capital em 1992, por merecimento, foi designado para a 6.ª Vara Cível. Em 1995, assumiu a 2.ª Vara Cível, onde permaneceu até sua promoção para o segundo grau. Na Capital exerceu, ainda, as funções de juiz eleitoral em diversas zonas Eleitorais (1993-2004). Eleito Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, por merecimento, em 29 de setembro de 2009, após 23 anos de carreira, tomou posse em 15 de outubro do mesmo ano.
6)DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS
O desembargador Délcio Luís Santos é natural do Rio de Janeiro. Graduou-se em Direito em 1995, na Universidade Estácio de Sá (RJ) . Passou a viver em Manaus na segunda metade da década de 1990, onde construiu sua trajetória de 22 anos na advocacia, com atuação nas áreas trabalhista, penal, cível, eleitoral e administrativa.
Entre 2013 e 2015, foi juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na vaga destinada à classe dos advogados. Chegou ao posto de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas em vaga destinada ao quinto constitucional (classe da advocacia). Foi o mais votado em eleições diretas realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Seccional Amazonas, para formação de lista sêxtupla. Depois, em eleição já no âmbito do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, também foi o mais votado na lista tríplice encaminhada ao governador do Estado, Amazonino Mendes, que o nomeou.
A posse do desembargador Délcio Luís Santos na Corte Estadual de Justiça do Amazonas aconteceu no dia 18 de junho de 2018.
7)DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
O desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Amazonas em 18 de dezembro de 1975. Fez estágio profissional de advocacia no Escritório Jurídico Simonneti, Valois & Paiva, durante quatro anos, e permaneceu como integrante do escritório até 1979. Exerceu a Inspetoria Regional dos Correios de Manaus, de 1977 a 1978, e em 10 de janeiro de 1978 recebeu sua inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil. Advogou por conta própria nas áreas cível, eleitoral e criminal. Atuou no Tribunal do Júri, com militância nos Tribunais Superiores, por 25 anos e 10 meses. Ingressou na Desembargatória no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em 9 de dezembro de 2004, pelo Quinto Constitucional (OAB IAM), como representante da classe dos Advogados.
Assumiu, diversas vezes, por substituição legal, o cargo de Corregedor-Geral de Justiça, Vice-Presidente e Presidente do Poder Judiciário Amazonense.
8)DESEMBARGADOR ELCI SIMÔES DE OLlVEIRA
Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, o desembargador Elci Simões de Oliveira, é especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Ciências Sociais. Depois de atuar como advogado, Elci Simões entrou para a Magistratura há mais de 30 anos. Como juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, atuou nas Comarcas de Itapiranga e Rio Preto da Eva. Presidiu eleições nos municípios de Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Eirunepé e Benjamin Constant. Na Comarca da Capital, desenvolveu atividades na Corregedoria-Geral de Justiça como juiz auxiliar. Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, tomou posse no dia 20 de maio de 2018.
O desembargador Elci Simões de Oliveira foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas por quatro anos e professor do Curso EaD de Capacitação em Administração Judiciária.
Além da função de ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (2018/2020), preside o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores, no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
9)DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1983, o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíraro, começou sua trajetória no serviço público em 1985, com rápida passagem como Defensor Público do Estado do Amazonas. Em 1986, habilitou-se em concurso público para exercer o cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Iniciou o exercício do seu ministério na Comarca de Lábrea e atuou posteriormente em diversas Comarcas do interior do Amazonas, como Juruá, Caapiranga e Itacoatiara. Em maio de 2014 foi promovido pelo critério de antiguidade a Juiz de Direito de 2ª Entrância.
Na Comarca da Capital atuou na Vara Especializada em Crimes de Trânsito (1994), 3.ª Vara Criminal (1996 /2009), 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Amazonas (2009/ 2012), Vara de Registros Públicos e Usucapião (2012/2017), sempre desempenhando com maestria a sua função. Em abril de 2017, foi aclamado Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, pelo critério de antiguidade. Desde a sua posse, no dia 2 de maio de 2017, integra a 1ª Câmara Cível, as Câmaras Reunidas e o Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas.
10)DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Graduado em Direito pela Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas (1980), o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – grau obtido em 2005 com a dissertação “A Tutela Inibitória da Obra Musical”, aprovada com distinção.
Exerceu a advocacia de 1980 a 1984, quando ingressou na Magistratura como Juiz de 1ª Entrância.
Em 1990 foi promovido a Juiz de Direito de 2.ª Entrância. Assumiu, como não titular, o cargo de juiz da 2.ª Vara da Fazenda Pública, e, em seguida, os cargos de juiz de Direito titular da 5.ª Vara Criminal e da 1ª Vara Cível. Foi juiz eleitoral da 58ª ZE,juiz de direito Corregedor Auxiliar, juiz de direito auxiliar da Presidência, juiz de direito da 11ª Vara Cível e juiz coordenador de cursos da Escola da Magistratura do Amazonas.
Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, tomou posse em 29 de abril de 2008. Foi, sucessivamente, vice-presidente do Tribunal de Justiça, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral; diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam; presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (2012/2014); Corregedor Geral de Justiça (2014/2016); presidente do Tribunal de Justiçado Amazonas (2016/2018); e novamente diretor da Esmam (2018/2020).
11)Desembargador Henrique Veiga Lima
Amazonense de Manaus, Henrique Veiga Lima, casado com a promotora de Justiça Lucíola Valois Lima, é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal, ambos pela Ufam. Ao ser empossado como juiz, em 1989, foi designado para atuar na Comarca de Nhamundá, a 382 quilômetros de Manaus; também respondeu pelas Comarcas de Parintins, Itacoatiara e São Gabriel da Cachoeira.
Ao ser promovido para Manaus em 1996, passou a atuar na 5.ª Vara Criminal como 2.º juiz da unidade jurisdicional que, posteriormente foi desmembrada, com Henrique Veiga assumindo a titularidade da 9.ª Vara Criminal, onde permaneceu por 14 anos, até ser empossado desembargador da Corte Estadual de Justiça do Amazonas.
12)DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES
Natural do município de Lábrea, a desembargadora Joana dos Santos Meireles é formada em Letras e em Direito, pela Universidade Federal do Amazonas, e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Nilton Lins.
Ingressou na Magistratura em julho de 1989, como juíza da Comarca de Pauini. Exerceu a titularidade das Comarcas de Manaquiri, Boca do Acre, Careiro-Castanho e Atalaia do Norte e respondeu pelas Comarcas de Lábrea, Tapauá, Canutama e Beruri, assumindo, em todas, as respectivas zonas eleitorais.
Em 1997, foi convocada para o 1° Tribunal do Júri na Comarca de Manaus e promovida por merecimento para a 2.ª Entrância, assumindo a titularidade da 1ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus. Após promovida, ainda respondeu pelas Comarcas de Itamarati, São Gabriel da Cachoeira , Santo Antônio do Içá, Barcelos, Silves e Manaquiri.
Na Capital, respondeu cumulativamente pela 2ª, 6ª, 7ª e 20ª Vara Cível e pela Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias. Foi membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais (2003-2004) e membro do Tribunal Regional Eleitoral ( 2007-2009 e 2009-2011), atuando como juíza coordenadora da propaganda eleitoral em Manaus, no 2° Turno. Foi promovida a desembargadora em 2018, por merecimento.
13)DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
O desembargador João de Jesus Abdala Simões é bacharel em Direito pela Universidade do Amazonas (1974), com especialização em Direito Privado, certificada pela mesma Universidade (1982). Pós-graduado em Direito Processual pela Fundação Getúlio Vargas (1999), fez intercâmbio de Atualização em Direito, Programa de Aperfeiçoamento Judicial, Universidade de Roma – Tor Vergata, 2012. Foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Amazonas.
Escolhido em lista tríplice pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, foi nomeado juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na classe de jurista, por decreto do Presidente da República, para o biênio 1998/2000, e Reconduzido no biênio 2000/2002.
Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas desde 1° de setembro de 2004, foi membro do Conselho da Magistratura, coordenador-geral dos Juizados Especiais, presidente da 2.ª Câmara Cível, ouvidor-geral de Justiça, corregedor-geral de Justiça e vice-presidente do Tribunal de Justiça.
Em sessão ordinária de 15 de abril de 2010, foi eleito presidente da mais alta Corte de Justiça do Amazonas, para o biênio 2010/2012. Tomou posse em 29 de junho de 2010. Eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral , exerceu o mandato no biênio 2018/2020. Quando presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador João de Deus Abdala Simões, exerceu o Governo do Amazonas, por imperativo Constitucional, no dia 19 de julho de 2010 e no período de 25 a 27 de julho de 2010.
14)DESEMBARGADOR JOMAR RICARDO SAUDERS FERNANDES
o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes exerce a Magistratura desde outubro de 1986, quando tomou posse no cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Atuou como juiz das Comarcas de Humaitá e ltacoatiara. Foi juiz eleitoral e coordenador geral da Propaganda Eleitoral em 2004. Atuou nas Varas da Fazenda Pública Municipal, da Dívida Ativa Municipal e Vara Cível e de Acidentes do Trabalho. Exerceu o cargo de juiz corregedor auxiliar.
Presidiu a 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais no ano 2008 e a Secretária da Turma Recursal dos Juizados Especiais em 2010. Coordenou as atividades de cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Presidiu por duas vezes a Associação dos Magistrados.
Exerceu os cargos de juiz auxiliar da Presidência e da Vice-presidência do TJAM entre os anos de 1998 e 2002. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, tomou posse no dia 7 de dezembro de 2016.
15)DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
Bacharel em Direito formado pela Fundação Universidade do Amazonas em 1983, o desembargador Jorge Manoel Lopes Lins ingressou na Magistratura em 1985, mediante aprovação em concurso público para o cargo de Juiz Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas. Foi promovido a Juiz de Direito em 1987 e a Juiz da Comarca da Capital em 1992.
Foi juiz titular das Comarcas de Boca do Acre, Anori e Parintins (l985/1992). Preparou e presidiu eleições nas Comarcas de Boca do Acre, Anori, Pauini, Eirunepé, Envira, Ipixuna, Guajará e Manaus, e atuou como juiz eleitoral convocado da 65. ª Zona Eleitoral e da 58.ª Zona Eleitoral. Entre 2006 e 2010, foi juiz de direito titular das seguintes Varas da Comarca de Manaus: 2ª Vara da Fazenda Pública; 6.ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; 7ª Vara Criminal; e 2.ª Vara Cível. Em 2009, foi convocado para responder pela 3.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus.
O magistrado Jorge Manoel Lopes Lins foi juiz auxiliar da Presidência (2008/2009) e Juiz Auxiliar da Vice-Presidência (2010); e Juiz Convocado para o 2° Grau do Tribunal de Justiça (2010/2011). Nomeado Desembargador da mais Corte de Justiça do Amazonas, tomou posse no dia 26 de julho de 2011.
16)DESEMBARGADOR JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS
O desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos iniciou sua carreira no Ministério Público Estadual em outubro de 1988. Começou sua atividade funcional como promotor de Justiça substituto, oficiando na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus e, mais adiante, em Delegacias de Polícia da capital, quando os promotores de Justiça exerciam o controle externo da atividade policial nas próprias delegacias.
No interior do Estado, atuou nas Promotorias de Justiça das Comarcas de Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Santo Antônio do Içá e Atalaia do Norte.
Chegou ao posto de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada ao Ministério Público do Estado do Amazonas, após figurar como o mais votado da lista tríplice, em eleição do Pleno da Corte Estadual de Justiça. Tomou posse no dia 24 de março de 2017.
17)DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
O desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior ingressou na magistratura em 1989, à vista de aprovação em concurso público de provas e títulos.
Nomeado Juiz Substituto de Carreira da Magistratura do Estado do Amazonas, foi designado para a Comarca de Itapiranga e assumiu o cargo no dia 12 de junho de 1989. Serviu nas Comarcas de Silves e Presidente Figueiredo e foi o primeiro juiz da Comarca de Rio Preto da Eva. Designado para compor uma junta Eleitoral da Capiral, foi colocado à disposição do Tribunal Regional Eleiroral em 13 de outubro de 1989. Elevado a Juiz de Direito de 1ª Entrância em (13 de setembro de 1991) e promovido por merecimento a Juíz de Direito de 2ª Entrância em (23 de abril de 1992), foi juiz eleitoral da 1ª, 2ª, 25ª, 40ª, 65ª e 35ª Zonas Eleitorais, juiz titular da 5ª e da 15ª Varas Cíveis da Capital; Juiz de Direito Corregedor, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça. Como Juiz de Direito mais antigo da Comarca da Capital, assumiu, por três vezes, a Prefeitura de Manaus em 2012.
Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça pelo critério de antiguidade, tomou posse no dia 14 de março de 2013. Eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas para o biênio 2018/2020, tomou posse no dia 4 de julho de 2018.
18)Desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques
Natural de Manaus, graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, em 1983, e pós-graduada em Direito Eleitoral pela Universidade do Estado do Amazonas (2009), Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques tem 62 anos e iniciou sua carreira na magistratura como titular da Comarca de Lábrea, em 1993; depois assumiu em Urucurituba; respondeu, ainda, pela Comarca de Itacoatiara e foi promovida para a capital em 1998.
Foi titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) – para a qual foi removida, pelo critério de antiguidade, em maio de 2019 – tendo atuado nas Varas Especializadas em Crimes de Trânsito e em Juizado Especial Cível; também atuou em Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas e na Justiça Eleitoral.
19)DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1975). Fez especialização em Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas – FGV /RJ e pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil no Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas – Ciesa.
Convocada (1980) para servir na 18ª Vara do Júri e Execuções Criminais da Capital, foi a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri na Comarca de Manaus. Promovida por merecimento (1982) a Juiz de Direito de 2ª Entrância, foi juíza titular da 3ª Vara Cível, da 8ª Vara de Execuções Criminais, da 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, da 7 .ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho e da 4ª Vara Criminal da Comarca de Manaus.
Promovida a Desembargadora da mais alta Corte de Justiça do Estado do Amazonas à unanimidade de votos e pelo critério de merecimento, tomou posse no dia 14 de outubro de 2004.
Eleita presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para o Biênio 2014/2016, a desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo tomou posse no dia 3 de julho de 2014. Exerceu interinamente o Governo do Estado do Amazonas, por imperativo constitucional, nos dias 16 de julho de 2014; 5 e 6 de agosto de 2014; 21, 22 e 23 de junho de 2016.
20)DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
Formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em março de 1986, cursou especialização lato sensu em Direito Público e Privado pela Fundação Getúlio Vargas/lSAE e especialização lato sensu em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes /RJ. Ingressou em 1987 no Ministério Público do Estado do Amazonas, passando a ser titular da Promotoria de Justiça do Município de Anori. Também atuou nas promotorias de justiça de Codajás e Manacapuru.
Nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em 19 de novembro de 2004, ocupando uma das vagas destinadas ao Ministério Público, pelo quinto constitucional, assumiu o cargo em 17 de dezembro daquele ano. Presidiu a 1ª Câmara Cível e exerceu o cargo de Ouvidora Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas, de julho de 2006 a junho 2009.
Foi Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas, no biênio 20l0-20l2, e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, no biênio (2014-2016). No ano 2011, foi Vice-presidente do Colégio Nacional de Corregedores do Brasil.
Em 14 de maio de 2018, foi aclamada presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas. Tomou posse na Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Estado do Amazonas, na cadeira n° 44, cujo patrono é Sadoc Pereira, em 13 de junho de 2017.
21) Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha
Mirza Telma de Oliveira Cunha é graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, é pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela mesma instituição, em Direito Civil e Processo Civil (Ciesa) e em Direito Constitucional pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam); e mestranda em Função Social do Direito, da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
Ingressou na magistratura na década de 80 e, em sua trajetória como juíza, atuou como titular das Comarcas de Santo Antônio do Içá; Beruri e Novo Airão. No interior do Estado respondeu, também, pelas Comarcas de São Paulo de Olivença, do Careiro Castanho e de Barcelos. Foi promovida, pelo critério de merecimento, para a Comarca de Manaus no ano de 1995 e, na capital, atuou como titular da 4.ª Vara Criminal, do Juizado Especial Criminal, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri e, mais recentemente, da Vara de Registros Públicos e Usucapião.
Ainda em Manaus, foi por duas vezes juíza titular no Tribunal Regional Eleitoral (na 31.ª e 40.ª zonas eleitorais) e atuou, também, como juíza da propaganda eleitoral. No biênio 2019/2021 compôs a Corte eleitoral como juíza suplente e no pleito municipal de 2020, foi a juíza responsável pelo lacre das urnas da capital. No Tribunal de Justiça do Amazonas compôs, por cinco vezes, a Turma Recursal dos Juizados Especiais e em seis ocasiões foi convocada para responder por gabinetes de desembargadores.
22)DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE
A desembargadora Nélia Caminha Jorge assumiu o cargo de Juíza Substituta de Carreira do Tribunal de Justiça do Amazonas em 12 de junho de 1989, na Comarca de Humaitá. Formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, é pós-graduada em Direito Eleitoral e em Direito Civil e Processual Civil. Enquanto Juíza de Direito de 1ª Entrância, titularizou as Comarcas de Careiro e Careiro da Várzea. Em 1994, foi promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de Juíza de Direito da 2ª Entrância, assumindo a 5ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de Manaus. Em 1995 atuou como juíza dirigente do Juizado Especial de Pequenas Causas (hoje Juizados Especiais Cíveis e Criminais).
Em 11 de dezembro de 2015, ascendeu ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
23)Desembargadora Onilza Abreu Gerth
Desembargadora Onilza Abreu Gerth nasceu em Coari, tem 59 anos, é casada e tem uma filha. Possui graduação em Direito, com especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas, e está finalizando o Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Católica de Santa Fé, da Argentina.
Já atuou nas Comarcas de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira; também como juíza eleitoral. Em 1994 foi promovida por merecimento para a 8.ª Vara Cível da capital; já foi designada para atuar como juíza auxiliar da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça; integrou a Turma Recursal, atou na Ouvidoria do TJAM e na Casa da Cidadania.
24)DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA LIMA
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Fundação Universidade do Amazonas em 12 de janeiro de 1982, o desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima é pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil, pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas – Ciesa (1999) e participou do Programa de Capacitação em Poder Judiciário (FGV) Fundação Getúlio Vargas – ENMJ, promovido pela Escola Nacional de Magistratura, em maio de 2007. Em 1984 ingressou na Magistratura, servindo na Comarca de Fonte Boa. Removido no mesmo ano, a pedido, para a Comarca de Tefé, ali permaneceu até 1990, quando foi promovido para a Comarca da Capital. Em Manaus, atuou na 2ª Vara Cível, 4ª Vara Cível e 5ª Vara Criminal e assumiu a titularidade da 6ª Vara Cível, que exerceu até ser promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça, pelo critério de merecimento, em 31 de outubro de 2008.
Foi membro do Conselho da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, no biênio 1999/2001, e professor dessa Escola Superior em 2002.
25)Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho
Vânia Marinho é casada, formada em Geologia e Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), com especialização em Direito Civil e Processo Civil; mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas; e cursa o doutorado em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais.
Ingressou no Ministério Público em 1998, trabalhou nas Comarcas de Tefé e Silves, também na 44.ª Promotoria de Justiça perante a 1.ª Vara da Fazenda Pública Municipal; na 18.ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e na 52.ª Promotoria de Urbanismo. Atuou como promotora da 28.ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, perante a Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Manaus.
Desde 2006 atua como professora da Universidade do Estado do Amazonas, ministrando módulos de Legislação Ambiental e disciplinas relacionadas a Crimes Ambientais.
26)DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Diplomado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e pós-graduado em Gestão de Tribunais pela Fundação Getúlio Vargas (2007), o desembargador Yedo Simões de Oliveira, ingressou na Magistratura em 1979, como Juiz de Direito de 1ª Entrância, e atuou, durante dez anos, nas Comarcas de Barcelos, Itacoatiara, Autazes e Maués.
Em 1989, foi promovido por merecimento a Juiz de Direito de 2.ª Entrância. Compôs a comissão encarregada de elaborar a nova Lei Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar n°( 17 /1997. Integrou o Conselho Superior dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Foi juiz de direito corregedor auxiliar; juiz de direito auxiliar da vice-presidência e membro da Comissão Permanente de Informatização do TJAM.
Em 2005 o magistrado Yedo Simões de Oliveira foi promovido, também por merecimento a Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas. Foi corregedor-geral do Tribunal de Justiça no biênio 2012/2014, período em que também exerceu a coordenação da Divisão de Tecnologia da Informação do TJAM. É membro da Comissão Executiva do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.
O desembargador Yedo Simões de Oliveira presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o biênio 2016/2018. Eleito, por consenso de seus pares, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas para o biênio 2018/2020, tomou posse no dia 14 de julho de 2018. Neste mesmo período de dois anos, assumiu interinamente o Governo do Estado do Amazonas por quatro ocasiões.
