Projetos de desenvolvimento autossustentáveis ganham força no Amazonas. Em 40 anos, devem ser gerados pelo menos R$ 1,3 bilhão em receitas para o Estado e a criação de 29 mil empregos diretos e indiretos com a concessão de florestas em Unidades de Conservação ambiental.
As estimativas são do governo do Estado. O primeiro passo nesse sentido foi dado com a sanção da lei que autoriza a Sema (Secretaria do Meio Ambiente) a deliberar sobre esses empreendimentos. Agora, empresas e comunidades poderão manejar florestas públicas de forma sustentável para extração de madeiras e produtos não madeireiros.
Em contrapartida, o governo receberá dos novos empreendedores valores de acordo com a proposta de preço apresentada durante o processo de licitação das áreas. Foram concedidas oito florestas públicas nos municípios de Apuí, Canutama, Tapauá, Novo Aripuanã, Rio Preto da Eva e Maués.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, comemora a regulamentação das atividades sustentáveis. “É muito oportuno para o Estado. Essas concessões chegam num momento de retomada das atividades econômicas focadas na bioeconomia, na exploração sustentável, nesse período de pós-pandemia”, ressaltou.
Lima acrescenta que o governo destrava quatro anos de gargalos para a regulamentação da concessão florestal a investimentos privados. “Damos início oficialmente às ações de gestão das florestas públicas estaduais para fins de produção sustentável”, salientou. “A nova lei autoriza ainda a liberação de glebas estaduais”.
A primeira concessão ocorrerá na Floresta Estadual de Maués, onde estima-se a geração de aproximadamente R$ 11 milhões por ano ao Estado e quatro mil empregos diretos e indiretos. E o edital para exploração dos recursos deve ser lançado em dezembro do próximo ano. Até lá, porém, serão realizados estudos de precificação (tomada de preços), logística e inventário florestal, além de audiências e consultas públicas.
Segundo o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, a meta é diversificar as atividades para tornar o Amazonas cada vez mais competitivo no cenário econômico nacional e mundial. “Com a regulamentação, podemos proteger melhor os recursos naturais, combater o desmatamento ilegal e a grilagem de terras, além de possibilitar um uso adequado de uma área em geral muito grande”, afirmou.
Para o secretário, a concessão de florestas funcionará como uma alternativa econômica sustentável, promovendo o aumento da arrecadação. “Municípios e o próprio governo do Estado só têm a ganhar com esses novos empreendimentos”, acrescentou Taveira.
O líder do Programa de Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura do Banco Mundial, Renato Nardello, acompanhou por videoconferência a solenidade de sanção da lei pelo governador do Amazonas. Segundo o governo, a instituição financeira será parceira nos investimentos para implementação da concessão na Floresta Estadual do município de Maués.
Recursos da ordem de R$ 525 mil serão destinados para a realização dos estudos e inventários preliminares na área.
Defensor de uma nova matriz econômica, o presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco, avalia que a abertura de unidades florestais para exploração pela iniciativa privada possibilitará a interiorização do desenvolvimento.
“Somadas às atividades da Zona Franca de Manaus, esses novos empreendimentos podem abrir caminhos para fortalecer a economia dos municípios do interior”, afirmou o líder empresarial.
