Andréia Leite
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A chegada de mais uma importante data comercial, o Dia do Cliente, comemorada nesta quinta-feira (15), além de incentivar as vendas no varejo e estreitar a relação entre consumidores e empresas, traz também um outro viés sobre a importância do conhecimento aos pontos que regulamentam o CDC (Código de Defesa do Consumidor). Para esclarecer o que é direito na relação de consumo, especialistas ouvidos pelo Jornal do Commércio comentam sobre o papel relevante do consumidor diante das regras.
O diretor-presidente do Procon-AM (Instituto de Defesa do Consumidor), Jalil Fraxe, considera que a data é uma forma de movimentar o mercado de consumo a fim de que haja a oferta por parte dos lojistas e fornecedores direcionadas aos clientes como forma de alavancar a economia e as boas práticas em relação ao consumismo. Mas ele lembra que o cidadão deve estar sempre atento em relação ao preço. “Quando tem um custo muito abaixo do valor de mercado, principalmente em compras online, é necessário acender o alerta para que não se trate de compra falsa. Já nas compras presenciais, a atenção deve ser redobrada nas questões se os produtos são verdadeiros, falsificados ou réplicas, o que é proibido”.
Em relação às ofertas das famosas propagandas. É necessário estar dentro das normas e se de fato atendem o consumidor. “É nesse momento que se consegue identificar práticas abusivas, muitas vezes, vendas casadas. O consumidor tem que estar bastante atento ao que vem sendo ofertado, como vem sendo ofertado e se de fato atende ele”.
Ele lembra que é uma época de grandes promoções e ainda tem a questão do limite de produtos a serem comercializados por determinado valor promocional. “Tem um artigo no CDC que não permite que haja essa limitação de compras, mas a própria jurisprudência e os tribunais entendem que no caso de promoções para que mais pessoas tenham acesso é preciso limitar. São duas naturezas de limitação, a primeira é a quantidade de produtos a serem adquiridos por uma pessoa. E a segunda é quando eles colocam por exemplo dez celulares em promoção e os outros demais do estoques não fazem parte da oferta”.
O diretor-presidente do Procon-AM, orienta que o consumidor sempre pesquise preços e fique atento ao mercado de consumo para que ele possa identificar práticas abusivas. Entre as dicas analisar o produto, pesquisar, verificar se a loja realmente está aplicando o desconto, verificar as políticas de troca. “Então é interessante que haja engajamento. Se duvidar de alguma promoção é importante guardar o print do encarte publicitário. Essa atenção com o que é veiculado como oferta é muito importante por parte do consumidor. Ele pode evitar de cair em golpes, ou se cair, buscar reparação tanto do poder judiciário quanto na esfera administrativa que é no Procon. E nós seguimos à disposição da população desejando um excelente Dia do Cliente para todos os consumidores e também para os fornecedores que estão gerando emprego e renda e desenvolvendo o nosso Estado. Que seja um dia bonito com relações de consumo transparentes e eficientes”, frisou.
O advogado especialista em direito do consumidor, Flávio Terceiro, reforça que o próprio código estabelece que um dos direitos do consumidor é o direito à informação, mas mesmo com décadas de sua publicação, as pessoas ainda não sabem tudo que está lá, não vivem o seu direito. “O Dia do Cliente virou uma data para vender mais, e promover o consumismo. A solução é educação, para promover o consumo consciente, e, ao mesmo tempo, termos órgãos de defesa ativos”.
Segundo ele, o Procon-AM atua muito, fiscalizando propagandas enganosas. E lembrou que infelizmente a última gestão encerrou o Procon municipal durante a pandemia. “O atual prefeito, tão logo tenha condições orçamentárias para isso, precisa recriar esse órgão. Isso é urgente. Os deputados, estaduais e federais, precisam legislar sobre a publicidade, evitando abusos”, avaliou.
“Da mesma forma que restringimos a publicidade sobre cigarros e sobre produtos infantis, nós, como sociedade, precisávamos repensar o que deixamos ser feito como publicidade, incentivando a infeliz cultura consumista”, complementou o especialista.
Shoppings apostam na data
Para homenagear os clientes, os shoppings da capital oferecem uma gama de atrativos. A partir desta quinta-feira (15) até domingo (18), o Shopping Ponta Negra, realiza a “Super Semana de Ofertas”, com descontos de até 50%.
Também nesta quinta-feira, a partir das 16h, no piso L1, terá uma ação especial para celebrar a data, com distribuição de gifts.
A gerente de Marketing do Shopping Ponta Negra, Priscila Furtado, adianta que lojas de todos os segmentos, do vestuário, calçados até eletrônicos, estarão com produtos em oferta, o que é a oportunidade ideal para adquirir aquele item desejado.
Entre as lojas participantes e que estarão com produtos com até 50% de desconto estão a Dumond, All Beach, Track and Field, Via Uno, Santa Lolla, Lupo, Zinzane, Di Donna, Shop do Pé e X Cases. “A campanha é uma forma de agradecer aos clientes que estão sempre visitando e escolhendo o Shopping Ponta Negra para fazer suas compras. Os lojistas estão se organizando para oferecer as melhores opções”, disse.
As lojas participantes da “Super Semana de Ofertas” estarão identificadas com selo nas vitrines. Durante a campanha, o Shopping Ponta Negra irá funcionar em horário normal, de quinta-feira (15) a sábado, das 10h às 22h e domingo das 14h às 21h.
Já o Amazonas Shopping deu início a Semana do Cliente, homenageando os que frequentam o local, com descontos a partir de 10%, em lojas de todos os segmentos. A programação segue até a próxima terça-feira (20) e é alusiva ao Dia do Cliente, comemorado na quinta-feira (15).
As vitrines das lojas participantes da campanha estarão sinalizadas para que os visitantes identifiquem os descontos. Durante a Semana do Cliente, o Amazonas Shopping vai funcionar em horário normal, de segunda-feira a sábado, das 10h às 22h e, domingo, das 14h às 21h.
A gerente de Marketing do Amazonas Shopping, Ivanna Passos, explica que a campanha foi preparada para realmente homenagear o público que frequenta e que escolhe o local para fazer suas compras. “Nada melhor, então, do que presentear os clientes com uma grande promoção”, disse.
Para a Semana do Cliente, de acordo com a gerente, os lojistas estão se organizando para oferecer descontos atrativos e variedade de produtos. Ela adianta que o shopping também já se prepara para datas importantes que virão pela frente, como o Dia das Crianças e o Natal. “A Semana do Cliente é como um aquecimento para o que está por vir até o fim do ano”, frisou.
