Direito ambiental é tema de conferência

A Conferência Nacional de Direito Ambiental e a Questão da Amazônia, que acontece de 4 a 6 de setembro, em Manaus, vem sendo tratada como um dos encontros mais importantes do ano para as discussões ambientais. Além da expectativa da presença de 1.200 profissionais e estudantes de Direito, já confirmaram presença nos debates e palestras pesquisadores do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) e das universidades federal (Ufam) e estadual do Amazonas(UEA).
A Conferência é uma promoção do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em parceria com a OAB-Amazonas. O evento conta com o apoio do governo do Estado, prefeitura e Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).
O governador Eduardo Braga falará na solenidade de abertura, marcada para o dia 4, às 19h30, no Teatro Amazonas. Os debates e palestras serão realizados nos dias 5 e 6, no Tropical Hotel Manaus. Do Inpa, participarão como palestrantes e debatedores os cientistas Flávio Luizão, Antônio Ocimar Manzi, Francis Corrêa, Philip Fearnside, Niro Higuchi e Luiz Cândido. Também farão palestrantes o presidente da OAB nacional, Cezar Britto; o juiz Adalberto Carim Antônio, da Vara de Meio Ambiente; Lucia Viana, professora da UEA, Edson de Oliveira, professor da Ufam, Luciana Valente, ex-secretária municipal do meio ambiente; e o general Augusto Heleno, ex-titular do CMA (Comando Militar da Amazônia).
Na opinião do coordenador do Núcleo de Modelagem Climática e Ambiental do Inpa, Antônio Manzi, o encontro entre pesquisadores e operadores do Direito chega na hora exata, pois é necessária uma discussão sobre as formas de preservação, e nada melhor que unir as duas áreas, para debater em prol de um único objetivo: o ecossistema amazônico.
“É uma forma de começarmos a falar a mesma língua, na questão do clima, por exemplo. Pesquisas apontam que o clima está aumentando por conta do aquecimento global. Com base nisso, podemos apresentar soluções aos juristas que, munidos nos dados, podem legislar com conhecimento de causa a favor do meio ambiente”, disse.
O pesquisador Luiz Cândido, da Coordenação de Pesquisa em Clima e Recursos Hídricos (CPCRH), acredita que é preciso inserir no debate a importância dos rios amazônicos e como eles podem ser aproveitados de uma forma sustentável. Para isso, segundo ele, a legislação ambiental deve ser ampla e contemplar até mesmo as empresas que venham de outras partes do Brasil, com o objetivo de desenvolver a região em várias vertentes.
“Hoje, são concedidos muitos benefícios e incentivos para quem é da região. Porém, o ecossistema amazônico nasce em outros estados ou países. É preciso que todas as leis sejam bem claras neste sentido, pois os recursos hídricos podem ser aproveitados para o desenvolvimento e contar com o auxílio de meios que estejam não apenas no Amazonas”, analisa.
Entre os temas a serem debatidos na conferência, estão a Amazônia e o Meio Ambiente Global, o Futuro da Floresta Amazônica e a Sustentabilidade e Responsabilidade Social Corporativa.