Ator destacado na defesa da economia da Zona Franca de Manaus, o empresário Nelson Azevedo alerta para os riscos e as incertezas da rotina diária da Zona Franca de Manaus, caso se confirme a ausência de parlamentar do Amazonas no grupo de trabalho que está detalhando inserção da economia de contrapartida fiscal do Amazonas na legislação ordinária da reforma tributária.
Ele lembra que todas as diferenciações do modelo precisam estar em pauta nas discussões da reforma, entendendo que a indústria amazonense é importante no ponto de vista global, promovendo tecnologia e desenvolvimento sustentável.
Jornal do Commercio: O presidente da Câmara dos Deputados divulgou recentemente a composição dos Grupos de Trabalho para a reforma tributária, e notamos a ausência de representantes da bancada amazonense. Como líder empresarial, qual é a sua visão sobre o impacto dessa ausência na defesa dos interesses da Zona Franca de Manaus?
Nelson Azevedo: Realmente, é preocupante ver que não temos representantes diretos nos Grupos de Trabalho, especialmente considerando que a Zona Franca de Manaus é um motor econômico não só para o Amazonas, mas para todo o Brasil. A ausência pode levar a uma falta de compreensão sobre as necessidades e a importância estratégica de nossa região, que é única em termos logísticos e econômicos.
Jornal do Commercio: Considerando as especificidades da economia amazonense, quais riscos essa ausência pode acarretar para setores como indústria, comércio e agricultura?
Nelson Azevedo: Os riscos são significativos. Sem uma voz que entenda profundamente as complexidades de nossa economia baseada na contrapartida fiscal, há o perigo de que as novas políticas tributárias não levem em conta os desafios logísticos e infraestruturais que enfrentamos. Isso poderia resultar em uma competitividade reduzida e um impacto negativo em todos os setores, especialmente porque nossa economia depende em grande parte dessas vantagens fiscais para ser viável.
Jornal do Commercio: Como o setor privado planeja se mobilizar para garantir que os interesses da Zona Franca sejam considerados durante as discussões da reforma?
Nelson Azevedo: Estamos intensificando o diálogo com os membros do Congresso e utilizando nossa rede de contatos para garantir que nossa perspectiva seja ouvida. Além disso, a colaboração com associações e entidades empresariais locais será crucial para apresentar um front unificado e forte. Também estamos considerando a formação de comitês consultivos para fornecer dados e análises que possam auxiliar os legisladores a entender melhor as implicações de qualquer mudança tributária para nossa região.
Jornal do Commercio: Existem garantias na legislação atual que protejam a Zona Franca? Como estas podem ser afetadas pela reforma tributária?
Nelson Azevedo: Sim, existem garantias como a manutenção do IPI e o Fundo de Diversificação da Economia, que são cruciais. No entanto, a reforma tributária propõe mudanças significativas que poderiam alterar ou extinguir essas garantias. Precisamos assegurar que esses aspectos sejam mantidos e, idealmente, fortalecidos, para que a Zona Franca continue sendo um modelo de desenvolvimento econômico sustentável.
Jornal do Commercio: Além dos riscos que as indústrias do Polo industrial de Manaus podem correr com esta ausência de nossa bancada parlamentar, o que dizem seus pares do setor comercial e de serviços e do seguimento agrícola e agroindustrial na economia do Amazonas?
Nelson Azevedo: As preocupações são as mesmas, embora saibamos que o setor comercial e de serviços tem alertado as autoridades para problemas pontuais da nova legislação com relação a prejuízos para este setor. Quanto ao setor primário, é importante que seja considerada a natureza conservacionista de nossa biodiversidade. Não tenho delegação para falar a respeito, embora seja também empresário do setor. Nosso alerta diz respeito aos recursos dos créditos de carbono, que devem levar em conta a população local. Além disso é preciso que sejam respeitadas as prioridades de vantagens para a agricultura familiar de onde retiramos boa parte de nossa dieta diária no Amazonas.
Jornal do Commercio: Por fim, qual mensagem você gostaria de enviar aos legisladores e ao público em geral sobre a importância da Zona Franca de Manaus na economia nacional?
Nelson Azevedo: A Zona Franca de Manaus não é apenas um benefício local, mas uma vantagem competitiva para o Brasil no cenário global. Ela não só gera empregos, mas também promove tecnologia e desenvolvimento sustentável. É vital que qualquer reforma tributária considere essas contribuições e trabalhe para reforçar, e não diminuir, a capacidade da Zona Franca de continuar a ser um pilar do desenvolvimento econômico brasileiro.
