Em 2009, todos setores da educação básica e da superior e da pós-graduação públicas e particulares do país estarão mobilizados na preparação da 1ª Conae (Conferência Nacional de Educação). O tema central será “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”.
O encontro, que começou a ser organizado pelo Ministério da Educação em 2008, tem uma agenda de trabalho para os 12 meses de 2009.
No primeiro semestre, as conferências preparatórias ocorrerão nos municípios; no segundo semestre, nos 26 Estados e no Distrito Federal. A conferência nacional será realizada de 23 a 27 de abril de 2010, em Brasília.
A Conae, segundo o coordenador da comissão organizadora e secretário-executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, é um espaço democrático, aberto pelo Poder Público, para que todos os cidadãos possam participar do desenvolvimento da educação nacional. A fim de assegurar essa abrangência, a comissão organizadora prevê a participação ampla de estudantes, professores, servidores de escolas e universidades e agentes públicos da sociedade civil e do Ministério Público.
Nas conferências municipais e estaduais serão eleitos os dois mil delegados que participarão da Conferência Nacional. Participarão, também, cerca de 400 convidados, entre representantes das áreas sociais do governo, da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), das confederações patronais e sindicais e do Ministério Público dos Estados brasileiros.
Paralelamente à preparação da Conae, a população indígena e os setores educacionais de municípios, Estados e União promoverão, no próximo ano, a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. No encontro, que ocorrerá em Brasília, de 21 a 25 de setembro, serão discutidos temas como gestão territorial e afirmação cultural.
Escolas indígenas
A preparação consta de duas etapas. Até 19 de abril, deste ano, as 2.517 escolas indígenas e suas comunidades realizarão conferências locais; até 13 de agosto, estão previstas 18 conferências étnico-territoriais.
O coordenador de educação escolar indígena da Secad (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade), Gersem dos Santos Baniwa, prevê a mobilização de aproximadamente dez mil indígenas, entre estudantes, professores, integrantes de comunidades e de organizações, em 169 municípios de 24 Estados.
