A aprovação de dois PPBs (Processo Produtivo Básico), por parte do governo federal, deve marcar a implantação de um novo segmento industrial na ZFM (Zona Franca de Manaus), que é o de produtos eletroportáteis; e ainda, uma fase de novas medidas para o processo fabril do segmento de duas rodas a partir da liberação para a importação de chassis. Os processos foram assinados pelos ministros do Mdic (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Marcos Pereira, e MCTI (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Gilberto Kassab.Segundo a assessoria de comunicação da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), o PPB relacionado ao “Aparelho Eletrotérmico para Preparação Instantânea de Café, Chá e/ou Bebidas com Leite, em Doces Individuais, a partir de Cápsulas e/ou Sachês” -as chamadas cafeteiras elétricas -foi estabelecido pela Portaria Interministerial nº 175, assinada na semana passada (dia 14), pelos ministros Marcos Pereira e Gilberto Kassab.
A assessoria informou que pelo menos sete empresas demonstraram interesse em fabricar o produto na capital. Tanto a Suframa como as empresas e entidades da região aguardavam a publicação do processo que deverá marcar a implantação de um novo segmento produtivo no PIM (Polo Industrial de Manaus). A Suframa estima que, inicialmente, a produção de cafeteiras elétricas no PIM irá gerar cerca de 500 empregos e investimentos de quase R$ 70 milhões. Atualmente, o mercado de eletroportáteis é dominado por importados.
Na avaliação do economista e consultor, Jose Laredo, o mercado de produtos eletroportáteis no mundo está em expansão, com crescimento de aproximadamente 30% ao ano. Ele considera que o PIM dispõe de uma estrutura adequada para a inserção do novo produto ao processo fabril.”Qualquer escritório, residência, empresa tem uma cafeteira. É um aparelho prático que proporciona o preparo rápido de uma bebida conforme o gosto do usuário por meio das cápsulas. O PIM é o local ideal para que essa fabricação aconteça. Produzimos produtos mais complexos como televisores, ar-condicionados, entre outros. Por que não podemos fabricar cafeteiras?”, indagou.
Os PPBs representam o conjunto mínimo de etapas de produção que a empresa deve cumprir como contrapartida aos incentivos fiscais recebidos. A Portaria Interministerial nº 175/2016 estabelece sete etapas mínimas de industrialização das cafeteiras elétricas na ZFM (Zona Franca de Manaus): injeção plástica de 50% dos gabinetes, no mínimo; montagem e soldagem de todos os componentes eletrônicos na placa de circuito impresso, quando aplicável; montagem das partes elétricas e mecânicas, totalmente desagregadas, em nível básico de componentes; fabricação de chicote elétrico ou cabo de força; impressão de manuais, etiquetas, logomarcas, logotipos e afins; integração das partes e peças, montadas de acordo com as etapas acima, na formação do produto final; e testes ou ajustes e montagem final do aparelho.
De acordo com o superintendente da Suframa, em exercício, Marcelo Pereira, as cafeteiras elétricas, ao lado das sanduicheiras e dos multiprocessadores, são o terceiro produto eletroportátil com PPB estabelecido. “Além desses itens, existem outros produtos, como fritadeiras a ar digitais, ferros de passar sem fio, panelas de arroz e aspiradores de pó robotizados, que são importados da Ásia e vendidos em grande escala no Brasil. Por isso, o segmento de eletroportáteis, que se vislumbra no PIM, tem um grande potencial de geração de empregos, atração de investimentos e produção de riquezas dentro do país”, frisou.
Pereira ressaltou ainda que, atualmente, as cafeteiras elétricas são itens que estão incluídos no regime de Ex-tarifário, que consiste na redução temporária da alíquota do II (Imposto de Importação), mas que essa realidade pode mudar em breve. “Há um encaminhamento do governo federal, através das discussões no âmbito do Grupo Técnico de Trabalho do Processo Produtivo Básico (GT-PPB), de que, quando houver a aprovação de um projeto no CAS (Conselho de Administração da Suframa) para fabricação de cafeteiras elétricas no PIM, os incentivos sobre o imposto de importação sejam retirados, justamente como forma de incentivar a fabricação desse produto no país”, explicou o superintendente.
Importação de chassis de motos
Também foi publicada a Portaria Interministerial nº 176/2016, que altera o Processo Produtivo Básico para os produtos “Ciclomotores, Motonetas, Motocicletas, Triciclos e Quadriciclos” industrializados na ZFM. A principal medida prevê que empresas do segmento de duas rodas importem chassis pintados e soldados por um período de até cinco anos.
Para Jose Laredo, a medida vem atender a um pedido dos empresários e deverá contribuir na redução de custos às empresas do segmento local que no período de baixas vendas enfrentam dificuldades com os custos produtivos. “Acredito que essa medida vai desafogar os custos internos que estão elevados, impedindo a expansão das atividades e menor geração de emprego. O mercado está em baixa e o governo precisa que as empresas permaneçam no Polo Industrial. Essa mudança deverá até baratear o preço final dos produtos”, frisou.
O superintendente em exercício, Marcelo Pereira, informou que a medida atendeu a uma reivindicação dos empresários amazonenses. “As empresas reivindicaram essa medida pelo alto custo envolvendo a produção local dos chassis. Com isso, as fabricantes de motocicletas e produtos similares que estão sendo afetadas pela queda de produção e de faturamento terão mais condições de direcionar seus investimentos e também vai viabilizar a diversificação da produção, facilitando o lançamento de novos modelos”, explicou Pereira.
