Os municípios do interior e as áreas de saúde, educação e segurança estão sendo o foco prioritário das emendas dos parlamentares do Amazonas com verbas do Orçamento da União para 2020 e do PPA (Plano Plurianual). Embora o prazo de apresentação já tenha se encerrado, as comitivas de prefeitos amazonenses ainda refluíam pelos corredores da Câmara dos Deputados e do Senado, até esta sexta (1º).
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), por exemplo, destinou 83% de suas emendas para ações e projetos de saúde no Amazonas. O percentual corresponde a pouco mais de R$ 13,2 milhões do total de R$ 15,9 milhões destinados cada um dos congressistas dentro do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) 22/2019.
“Sempre que posso, vou ao interior constatar a situação dos municípios e ouvir a população. A demanda é quase sempre a mesma: mais e melhores serviços de saúde”, declarou, em material divulgado por sua assessoria.
O restante foi distribuído entre seis iniciativas, incluindo a assistência a idosos do Estado, o estímulo ao turismo de Parintins e o apoio ao DSEI (Distrito Sanitário Especial) de Manaus na aquisição de equipamentos e insumos para tratar água nas aldeias indígenas em15 municípios, além da capital. Foram reservadas também verbas para a construção do Memorial da Bíblia, em acordo com os demais parlamentares da bancada amazonense no Congresso.
O senador Plínio Valério não soube detalhar números e projetos, mas garantiu que suas emendas contemplaram praticamente todo o Amazonas, com a exceção de quatro ou cinco municípios – “por algum motivo técnico” –, com foco em saúde (HUGV, Hemoam, FCecom, Francisca Mendes) e educação.
“Tentamos atender da melhor forma, com os R$ 15 milhões extras e os outros R$ 15 milhões de emendas impositivas. Minha prioridade foi o interior, porque lá é que a necessidade é maior. Procurei atender todos os pequenos municípios, onde toda ajuda é valiosa. Aproveitei, porque não tenho base e não tenho nenhum compromisso com bases. Minhas emendas foram bem ecléticas.”, comentou.
Saúde e social
O deputado José Ricardo (PT-AM) informou que as emendas coletivas da bancada e das comissões priorizaram segurança (mais de R$ 200 milhões), habitação e infraestrutura urbana (Manaus e interior). A revitalização da BR-319, a Casa da Mulher Brasileira (em Tefé), o sistema de mobilidade urbana da capital e a infraestrutura dos portos e aeroportos do interior também estão na lista. “São emendas com dificuldades de implementação, pois não têm caráter impositivo. A bancada vai ter que lutar para isso”, alertou.
José Ricardo destinou R$ 15 milhões de suas emendas individuais a instituições de saúde, incluindo FCecom, Alfredo da Matta, Tropical, Hemoam e o Hospital Padre Colombo de Parintins, para aquisição de equipamentos, além de mais R$ 1 milhão para a mesma área, em outros municípios.
“Procuramos também colaborar com a área social, incluindo instituições como Fazenda Esperança, Desafio Jovem, Associação Pestalozzi, além da Ufam e da UEA. Fizemos também emendas para equipar os Conselhos Tutelares da capital e a Defensoria Pública. Também direcionamos recursos para cultura, política indígena, economia solidária e cursos para emprego e renda no Senac. Na emenda coletiva, direcionei verba para o Ifam em todo o Amazonas [Instituto Federal do Amazonas]”, listou.
Atenção à mulher
Juntamente com a bancada amazonense da Câmara, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) destinou quase R$ 20 milhões para educação, voltadas para custeio de material escolar, fardamento, merenda e transporte escolar, entre outros investimentos. A atenção básica de seis municípios será beneficiada com quase R$ 5 milhões. Manacapuru e Tefé também receberão verba para unidades de saúde de alta e média complexidade. Os valores para saúde fecharam em R$ 7,77 milhões.
O parlamentar destinou mais de R$ 35,7 milhões em emendas ao interior. A segurança recebeu R$ 2,85 milhões. Boa parte será investida em atendimento especializado à mulher em delegacias de Manaus e no fortalecimento das ações da Patrulha Maria da Penha no Estado. Mais de R$ 2 milhões serão destinados a armamento e munição para a Polícia Militar do Amazonas, que também será beneficiada com equipamentos de proteção individual, veículos e fortalecimento da radiocomunicação e dos projetos sociais da corporação.
“Somos um dos países que mais matam mulheres em todo mundo. Precisamos reverter isso com ações de proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência. E a corporação precisa renovar o acervo bélico e tem belíssimos projetos desenvolvidos com crianças”, afiançou.
Emendas estratégicas
O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) informou que, em 2020, suas emendas estarão direcionadas ao custeio da educação básica, saúde e pesca, para potencializar a qualidade dos serviços nos municípios. Os recursos totalizam R$ 35 milhões. “As emendas são importantes para o trabalho do deputado, além de atender os anseios de quem o elegeu. Viajo e visito todo o Amazonas e conheço mais de 4.000 comunidades e distritos pessoalmente. Designar essas emendas é algo estratégico”, justificou.
Sem mencionar detalhes o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) disse que suas emendas serão priorizadas ao interior e instituições de ensino, bem como a área de saúde, onde a carência dos municípios amazonenses é maior. “Ao destinarmos recursos para a saúde, fazemos por verba de custeio e aliviamos as contas da prefeitura, que pode usar recursos próprios para outros tipos de investimentos”, encerrou.
