Apesar de admitirem a possibilidade de incluir a PEC da Prorrogação da Zona Franca de Manaus (proposta de emenda Constitucional n° 20/2014) na pauta do Senado Federal já nas primeiras sessões deliberativa do mês de julho, senadores amazonenses preferem manter cautela em relação à votação.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) afirma que “todas as possibilidades existem”, mas acha improvável que a matéria seja levada com tanta rapidez ao plenário, uma vez que ainda precisa ser analisada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Para Vanessa, mais importante que a data da votação é garantir a presença de um número suficiente de senadores em plenário para viabilizar a aprovação no Senado.
“Tudo vai depender do quorum e o quorum é imprevisível. Se não tiver pelo menos entre 60 e 65 senadores, a matéria nem vai à votação, o presidente nem pauta”, explicou a senadora.
O Senador Eduardo Braga (PMDB/AM) confirmou que a PEC pode ser incluída sim na pauta da CCJ e do Plenário tão logo haja sessões deliberativas no Senado, e também já manifestou a intenção de votar a matéria tão logo haja quorum na Comissão, que teve seus trabalhos interrompidos por conta do calendário especial do Senado para a Copa do Mundo.
“As sessões deliberativas do Senado foram alteradas por conta dos jogos do Mundial, mas esperamos poder votar a PEC na CCJ e no plenário tão logo haja número suficiente de senadores na Casa”, disse o senador.
Articulações
Ambos os senadores afirmaram que as articulações para acelerar a tramitação da PEC no Senado estão avançando. Por meio de assessoria, Braga declarou que “tem conversado com as lideranças desde a aprovação da PEC na Câmara e que essas conversas vão continuar até a votação”.
Já Vanessa destacou as negociações da bancada amazonense com as lideranças do Legislativo, com o objetivo de criar um calendário especial para votar esta pauta.
“Nós já conversamos com boa parte das lideranças e com o presidente do Senado e vamos fazer um Calendário Especial. Calendário Especial é quando há unanimidade, ninguém se contrapõe à matéria”, resumiu.
O terceiro representante do Amazonas no Senado Federal, o senador Alfredo Nascimento (PR) apesar de procurado pela equipe do Jornal do Commercio não atendeu às ligações.
