A procura pelo EI (Empreendedor Individual), projeto do governo federal coordenado pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), teve 100% no aumento nos números de registros no comparativo dos meses agosto/setembro de 2010.
Segundo a gerente da Unidade de Articulação de Políticas da Instituição, Socorro Corrêa, a procura aumenta conforme as pessoas vão conhecendo melhor como funciona o processo de formalização. “Este ano já contabilizamos, até 18 de outubro, 7.654 registros. Nossa meta é fechar o ano com 16 mil, e alcançar em até 100% os empreendedores dos interiores do Estado”, ressaltou.
Na prática, o Empreendedor Individual é uma nova figura jurídica que passou a existir, de acordo com a Lei do Empreendedor Individual, que entrou em vigor em 1º de julho de 2009.
Se enquadra dentro desta categoria quem trabalha por conta própria (autônomo) e fatura até R$ 36 mil por ano. O Empreendedor Individual tem direito aos benefícios da aposentadoria, auxílio-doença, auxílio acidente, pensão por morte e auxílio reclusão. Além de isenção de impostos como PIS, COFINS, IRPJ, Salário-educação entre outros.
Semana de Formalização
A Semana de Formalização do Empreendedor começou na segunda-feira, 18, e vai até o próximo sábado, 23. De acordo com a gerente, o objetivo da semana é passar a informação precisa de como realmente funciona esta nova modalidade de empresa. “Disseminar a informação para as pessoas que trabalham na informalidade e consequentemente efetuar os registros legalizando trabalhadores autônomos que por ventura atuam na informalidade, estes são nossos principais objetivos”, destacou a gerente.
De acordo com o coordenador da Semana do Empreendedor, Ricardo Sampaio, foram colocadas equipes em quatro pontos da cidade. Sampaio disse que a demanda durante estes dois dias surpreendeu a equipe. “Ainda não dá para fazer um balanço, mas podemos afirmar que a procura tem sido surpreendente”.
O coordenador disse ainda que existem algumas restrições para se fazer o registro.“Dentre as normas para que o indivíduo seja registrado, é necessário que não tenha seu nome como sócio em nenhuma empresa, não pode ter ligação com projeto do governo federal. Outro motivo que impede é que ele seja produtor rural”, explicou Sampaio.
Há 18 anos atuando no ramo de iluminação de palco, Altamira Araújo, soube que o Sebrae estava realizando a Semana do Empreendedor pela televisão. “Vi o comercial e resolvi comparecer em uma das tendas para me informar melhor. Normalmente quando prestamos serviços temos que tirar nota fiscal na prefeitura, o que nos faz perder muito tempo. As dificuldades de fechar contratos com empresas que exigem o CNPJ quase sempre nos deixam de fora. Portanto, achei que era o momento para me formalizar”, acredita.
Francinildo Nunes atua como marceneiro há 16 anos e afirmou que ficou mais fácil de se formalizar. “Antes era muito difícil abrir uma empresa, a burocracia muitas vezes me fez desistir do sonho de ter meu negócio próprio. Percebo que com esta nova forma de formalizar uma empresa ficou mais fácil adquirir meu registro como empresário”, comemorou.
