Empresas de Telefonia serão cobradas em Fórum da Justiça

O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) vai instalar, nesta terça-feira, o Fórum de Acompanhamento dos Serviços Prestados Pelas Empresas de Telefonia no Estado do Amazonas,
O anúncio foi pelo presidente do TJAM, desembargador Domingos Jorge Chalub que expediu mais de 25 ofícios-circulares convidando entidades de classe para o debate cujo objetivo é fazer um alerta para os fornecedores (empresas) que oferecem “muito aquém do que realmente merece os consumidores de Manaus”, disse o desembargador.
“Já existem casos clássicos no Brasil, onde telefônicas foram condenada pela Justiça a pagar multa por má prestação de serviços”, advertiu Chalub, observando que uma empresa de São Paulo, recentemente, foi condenada a pagar uma indenização aos consumidores por falhas na prestação de serviços de telefonia, banda larga e TV a cabo em São Paulo. Na ação do Ministério Público de SP, a empresa foi obrigada a ressarcir os clientes em até R$ 60 milhões por danos morais e materiais.
Entre os problemas denunciados diariamente pelos consumidores estão as interrupções e falhas na disponibilidade dos serviços; cobranças indevidas, e não atendimento das solicitações de mudanças de endereço, de reparos, de alterações contratuais e de cancelamentos.
No ano de 2009, as empresas de telefonia lideraram o ranking de reclamações do Procon. Para debater o problema e apontar soluções, o presidente do Tribunal convocou para a reunião a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, coordenadora-geral dos Juizados Especiais; Dr. Antônio Carlos Marinho Bezerra, juiz de Direito que responde pelo Procon; Dr. Thales Messias Pires Cardoso, Procurador da República; Dr. Otávio Gomes, Procurador Geral de Justiça; Dra. Maria de Lourdes da Costa, Defensora Pública; vereadora Mirtes Sales, da Comissão de Defesa do Consumidor; Delegado Amazonas Albuquerque Gomes, da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor, além das empresas Embratel, Anatel, TIM, OI Fixo e Celular, Vivo, Claro, Clube dos Diretores Lojistas (CDL) ACA (Associação Comercial do Amazonas), Fieam (Federação das Indústrias do estado do Amazonas), Cieam (Centro da Indústria) e AAM (Associação Amazonense dos Municípios).