Empresas podem ser processadas por desrespeitarem direitos autorais

Firmas que compram imagens baratas pela web correm o risco de serem processadas porque estão sujeitas a adquirirem fotos de falsos profissionais. “O que nos preocupa é uma modalidade que surgiu recentemente, conhecida como micropagamento, que negocia fotos de baixa qualidade, a baixíssimo custo e sem garantias de controle dos direitos autorais; isso pode causar sérios problemas aos clientes, como processos judiciais, por exemplo”, afirmou Marcos Scheliga, diretor geral da Latinstock Brasil, empresa da rede ibero-americana de banco de imagens.
O executivo explicou que essas empresas aceitam representar fotos de qualquer pessoa e, nesse caso, o controle dos direitos autorais fica quase impossível.
Para Scheliga, um falso fotógrafo poderá repassar, a esses bancos, fotos que não são de sua autoria ou que não têm origem comprovada. “O modelo tradicional de negócios das empresas desse mercado é aquele em que se utiliza o direito controlado, por meio do qual as imagens são vendidas com exclusividade e por determinado tempo; outra modalidade importante é o royalty free; nesse caso, o cliente paga pelo tamanho da imagem com o direito de utilizá-la por tempo indeterminado.”
Ele disse que empresas que operam com esses formatos, como a Latinstock, Getty Images e Keystone, controlam os direitos autorais por meio de sistemas de gestão integrada.