Movelarias, associações ou cooperativas podem participar do edital
O Promove (Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar), da ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas) abriu o edital de licitação para contratar movelarias, associações ou cooperativas de moveleiros que vão fornecer o mobiliário escolar para a Seduc (Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino) neste ano. As inscrições vão até o dia 15 de janeiro.
Para participar do processo de licitação, os moveleiros devem preencher alguns requisitos, como: habilitações jurídica e fiscal, além de apresentar certificados de capacitação emitidos por instituições como Senai, Fucapi, Sebrae e Cetam; comprovar que para a fabricação dos móveis usam madeiras de Planos de Manejos Florestais Sustentáveis autorizados pelo órgão competente, entre outros requisitos descritos no edital, anexado.
De acordo com o presidente em exercício da CIL, Diogo Santos da Silva, a licitação não é na modalidade concorrência, logo, todos os credenciados, com documentação em dia e validade, terão cotas do Promove. “Essas cotas são divididas igualitariamente e geograficamente, já que o Estado é grande, a distribuição varia de acordo com a demanda de cada região”, explica Diogo. Ele ressalta ainda que o número de cadastros vem aumentando nos últimos anos “Em 2009, eram apenas 12 credenciados, e no ano passado já tínhamos 40 contratados”.
Os documentos devem ser entregues na sala da Comissão Interna de Licitação, na sede da ADS em Manaus, na avenida Getúlio Vargas, 1.127 – Centro, nos horários de 8:00 as 12:00 e das 14:00 às 16:30 horas, de segunda à sexta-feira.
Promove
Criado em 2005, o Promove é um Programa que integra o conjunto de Políticas Públicas do governo Estadual para o Desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Amazonas. Instituído pela lei n° 3.453 de dezembro de 2009, incentivando e estimulando a produção de mobiliário escolar que utiliza madeira manejada, valorizando a mão de obra local, o desenvolvimento sócio – econômico e ambiental do Amazonas, além de gerar renda e oportunidade.
