A temporada de declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2009, ano-base 2008, começou nesta segunda-feira, dia 2 de março. Neste ano, assim como no ano passado, praticamente todo o envio acontecerá por meio eletrônico. Espera-se que menos de 1,5% dos mais de 25 milhões de documentos sejam entregues via formulário de papel.
De acordo com Patrícia Peck Pinheiro, advogada referência em direito digital no Brasil, é preciso adotar algumas medidas de segurança para evitar que vírus e spywares comprometam a privacidade das informações. “Quando se fala em segurança da informação, dois lados são responsáveis: o provedor, que no caso é a Receita Federal, e o contribuinte”, explicou a advogada autora do livro “Direito Digital”, 2ª edição, Editora Saraiva.
Atuação parceira
Segundo a advogada, da mesma forma que o órgão deve oferecer um ambiente criptografado, que não permita o vazamento de dados, o contribuinte deve procurar, sempre, um equipamento que esteja com o mínimo de proteção. Em casa, o preenchimento dos dados deve ocorrer preferencialmente no computador pessoal e é necessário garantir a atualização do antivírus e também do antispyware.
“É importante não deixar o procedimento para a última hora. O processo leva, no mínimo, 30 minutos para ser concluído”, lembrou Peck. No trabalho ou em lan- houses, Patrícia também aconselhou que sejam evitados equipamentos de terceiros para o momento da declaração. Por conta do sistema de rede, é impossível saber se os procedimentos feitos em determinada unidade não podem ser acessados por outros usuários. “Em primeiro lugar, a pessoa deve solicitar que os profissionais de suporte atualizem o antivírus e o antispyware. Em geral, eles estão atualizados, mas não custa nada pedir” recomendou a especialista. Em relação à resíduos de informações na máquina, basta limpar a pasta cookies e pedir para que o histórico das navegações na internet sejam apagadas. O recibo ou os documentos jamais devem ser salvos no computador: o melhor a fazer é utilizar um pen drive ou um CD.
Atenção aos e-mails
Por fim, Patrícia lembrou que, durante a época, é comum que sejam enviados e-mails falsos avisando que o contribuinte precisa atualizar seus dados, para viabilizar a declaração. “A Receita Federal não se comunica dessa forma, portanto, quem receber essa mensagem deve apagá-la imediatamente e não clicar no link sugerido”, concluiu.
