Os cofres do governo estadual sentiram o efeito da crise econômica global que gerou uma queda de R$ 42 milhões na arrecadação de tributos no Estado do Amazonas. Levantamento da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) aponta que no acumulado do primeiro trimestre de 2009, o Executivo arrecadou R$ 936 milhões contra R$ 978 milhões em igual período de 2008, o que representa uma queda de 4,35%.
O subsecretário de Fazenda, Thomaz Nogueira, explicou que a crise gerou a queda no consumo e por consequência a produtividade das empresas reduziu drasticamente. A saída para conter os efeitos da crise foi o governo do Estado socorrer o setor fabril do PIM (Polo Industrial de Manaus) –duas rodas e termoplástico– com um pacote de incentivos fiscais, que incluiu entre outras coisas a renúncia fiscal de R$ 4,5 milhões de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para alavancar o setor de motos e carros novos e isentou o ICMS da energia elétrica dos dois setores.
Outro benefício foi o adiamento do pagamento do ICMS para a indústria e o comércio devido com a opção das empresas pagarem entre 10% e 15% do valor devido e o restante parcelado para 30 a 60 dias. “Isso tudo gerou uma renúncia fiscal maior em relação ao que já era dado e os cofres do governo sentiram o efeito”, garantiu o subsecretário.
A prorrogação do pacote de incentivos fiscais do governo vai vigorar até 30 de junho. Depois desse período, representantes do governo e da indústria do PIM vão se reunir para fazer um balanço dos seis meses do pacote de medidas e definir os próximos passos. Iniciado em janeiro de 2009, o pacote iria terminar em 31 de março, mas foi prorrogado para até o meio do ano para dar maior fôlego às fabricantes de plásticos e duas rodas.
Imposto recolhido
Vale destacar que o montante de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido pelas empresas do PIM e que foram repassados aos cofres do governo do Estado no acumulado do trimestre somou R$ 678,26 milhões.
Desse total, R$ 505,27 milhões foram restituídos a título de renúncia fiscal, o que resulta em um recolhimento de R$ 172,99 milhões. Trata-se do ICMS constado nos Indicadores de Desempenho do PIM, divulgados na segunda-feira pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).
Nos meses de janeiro e fevereiro o ICMS devido da indústria somou um total de R$ 446,18 milhões, dos quais R$ 308,13 milhões foram restituídos, restando R$ 138,04 milhões para os cofres do governo.
As empresas do segmento eletroeletrônico, químico e duas rodas foram as que mais descontaram o ICMS referente à tributação efetivada sobre os valores faturados na saída dos produtos fabricados pelos vários segmentos industriais. O eletroeletrônico repassou R$ 294,24 milhões, seguido do químico com R$ 132,21 milhões, ficando em terceiro lugar o de duas rodas com R$ 116,10 milhões.
Queda na arrecadação já era aguardada
Para o diretorexecutivo da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Flávio Dutra, esse resultado já era esperado, porque dois fatores contribuíram para esse quadro. A queda da atividade industrial por conta da crise econômica global, avaliou, puxou para baixo o faturamento e por conta disso a arrecadação de tributos. Com o agravamento da crise, ele disse que o governo do Estado conteve a situação dando renúncia fiscal, oferecendo maiores incentivos às fabricantes do PIM como forma de manter a atividade industrial ativa e segurar os empregos dos trabalhadores.
Segundo Dutra, a tevê em cores foi uma das grandes vedetes de produção e venda em 2008 e, no entanto, no primeiro trimestre de 2009 esse setor retraiu 34% em relação a igual período do ano passado. Foram fabricadas 1,205 milhão de aparelhos ante 1,833 milhão, respectivamente.
Na opinião de Flávio Dutra, o próximo indicador a ser divulgado na primeira quinzena de maio –referente a abril–, pode ser o termômetro para se avaliar os passos da indústria do PIM de agora para frente. “Se os dados de vendas do Dia das Mães apresentarem uma boa performance é um sinalizador de que o consumo está reagindo, ou seja, o consumidor está confiante no mercado e vai continuar comprando. Se for negativo vai nos deixar preocupados”, disse.
O diretor da Fieam lembrou que se os lojistas venderam bem no Dia das Mães vão renovar seus estoques junto à indústria, um sinalizador de que o mercado tem oxigênio e que vai reagir bem no segundo semestre”, completou. A perspectiva da indústria é que esses estoques sejam zerados e surjam novos pedidos. “É dessa forma que funciona a cadeia produtiva, ou seja, se o comércio vende bem a indústria não para e os empregos são assegurados”, assegurou.
