A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado (Arsepam) está monitorando as condições de navegabilidade e os preços praticados pelas 158 embarcações que operam no transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Amazonas. As informações coletadas pela autarquia estadual são repassadas diariamente ao Comitê Técnico-Científico e ao Comitê de Enfrentamento à Estiagem, com o objetivo de coordenar ações conjuntas com os demais órgãos envolvidos.
O Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Arsepam informa que, até o momento, não foi identificado nenhum valor abusivo nas 116 linhas/destinos monitorados. De acordo com o Decreto N.º 50.128, de 28 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial do Amazonas, 62 municípios estão em situação de emergência quanto à locomoção de passageiros e cargas.
O diretor-presidente da Agência Reguladora, Ricardo Lasmar, destaca que, das nove calhas do estado, seis apresentam dificuldades extremas de logística, sendo as mais afetadas neste período: Rio Madeira, Rio Purus, Alto Solimões, Médio Solimões, Baixo Solimões e Juruá.
“Foi detectado também um aumento do custo operacional em decorrência da estiagem. Por exemplo, embarcações que realizavam viagens até Uarini, da calha do Médio Solimões, utilizavam normalmente 4.800 mil litros de combustível (diesel marítimo) por viagem, agora a quantidade chega a 8.200 mil litros, um aumento de 58,53%”, completou.
A equipe técnica da autarquia estadual destaca que do total de 158 embarcações, 80 estão operando com restrições devido ao calado (parte submersa do casco), o que pode reduzir a capacidade total em até 70%, dependendo do destino final e do tipo de embarcação. Os proprietários das embarcações estão priorizando o transporte de alimentos e medicamentos.
Rotas alteradas
O DETH comunica que a linha do município de Benjamin Constant, na calha do Alto Solimões, foi paralisada. Os passageiros estão sendo transportados até a cidade por lanchas (pequenas embarcações com baixo calado), enquanto as cargas estão sendo transportadas por rabetões, que utilizam motores de propulsão acoplados na traseira de pequenas embarcações. Outro município que interrompeu o acesso fluvial é Iranduba, na calha do Baixo Solimões.
Grande parte das rotas foi alterada, pois as embarcações das linhas regulares não conseguem chegar às sedes dos municípios, sendo assim, estão atracando em praias distantes ou em cidades próximas. Um exemplo disso são as embarcações de grande porte que operam na linha Manaus-Carauari, que interromperam suas viagens antes do destino final, aportando no município de Juruá. Nesse ponto, passageiros e cargas são transferidos para embarcações de menor calado, que seguem para Itamarati, Eirunepé, Ipixuna e Guajará.
Os municípios que modificaram suas rotas incluem também: Manicoré, Canutama e Lábrea, nas calhas do Rio Madeira e Rio Purus.
