Estudantes venezuelanos protestam em vários pontos do país contra a lei de educação que foi aprovada por unanimidade na Assembleia Nacional -onde o presidente, Hugo Chávez, tem maioria-, na madrugada de sexta-feira. Conforme os jornais “El Nacional” e “El Universal”, a mobilização dos jovens começou nas primeiras horas.
Em entrevista ao “Universal”, Ricardo Sánchez, que é presidente da Federação de Centros Universitários da Universidade Central da Venezuela, convocou grêmios estudantes, reitores, pais de estudantes e a sociedade civil em geral para uma mobilização nacional contrária à lei. “Os universitários têm uma postura definida, mas essa é uma luta de toda a sociedade civil e de todo o país. É o chamado que fazemos”.
O primeiro protesto estudantil importante aconteceu logo cedo, com distribuição de papel higiênico no centro comercial La Casona, da capital Caracas. De acordo com o “Nacional”, os estudantes também interditaram -total ou parcialmente- a maior avenida de Las Mercedes e as rodovias Valle-Coche e Francisco Fajardo.
O deputado Ismael García, do opositor “Podemos”, que abandonou a sessão na Assembleia Nacional antes da votação da lei em protesto, disse que quer elaborar um abaixo-assinado para pedir que a lei seja analisada em um referendo. Para ele, a nova lei dá a Chávez uma “carta branca” para exercer “toda a gerência da Educação”.
O que diz a nova lei
Para o governo Chávez, a nova lei é um instrumento para avançar a instauração do socialismo do século 21. O texto obriga as escolas a fundamentarem seus currículos naquilo que chama de “doutrina bolivariana”. Entre outros pontos, a lei estabelece cotas para alunos selecionados pelo governo; elimina o ensino religioso até em escolas privadas; e reduz a liberdade de cátedra dos professores universitários.
Os críticos -entre eles acadêmicos, estudantes e religiosos, além de políticos opositores-, no entanto, consideram que a lei concentra poder no Ministério da Educação e é “ideologizante”, pois impõe ideais do governo.
Outro problema é o fato de o projeto de lei ter sido aprovado para a segunda votação com modificações em relação à primeira votação, feita em agosto de 2001. Entre as diferenças estão a divisão de um artigo que se refere à proibição do proselitismo político nas escolas.
Protesto de jornalistas
O texto da nova lei também inclui um artigo que, para os críticos, limita o direito à liberdade de expressão, o que causou protesto de jornalistas na tarde de quinta-feira.
Durante todo o dia, pelo menos 12 jornalistas venezuelanos envolvidos em manifestações foram agredidos por militantes chavistas em Caracas.
Um grupo de 30 funcionários da Rede Capriles, que reúne vários jornais, denunciou ter sido atacado por ‘simpatizantes do governo” ao protestar “de forma pacífica, com cartazes”.
Oito pessoas ficaram levemente feridas. Eleazar Díaz Rangel, diretor do jornal “Últimas Notícias”, que integra a Rede Capriles, condenou ‘este ato selvagem” e pediu “o fim de condutas desta natureza”, segundo a Unión Radio.
Em comunicado, o governo rejeitou “categoricamente” o ataque aos jornalistas e disse que a polícia e a promotoria irão investigar o caso.
O ministro de Educação, Hector Navarro, acusou os opositores de Chávez e os meios de comunicação de promover uma “campanha de difamação”.
