Nos últimos dias, ao noticiar a decisão da Justiça do Paraná, que proibiu momentaneamente a aprovação de novas liberações comerciais de transgênicos, a imprensa, de forma geral, ouviu fontes que afirmaram ser insuficiente a distância de cem metros -definida pela CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança)- para garantir a coexistência de lavouras convencionais, orgânicas e transgênicas. Sobre essas afirmações, o Conselho de Informações sobre Biotecnologia procurou um dos maiores especialistas no assunto, Ernesto Paterniani, doutor em agronomia pela USP/ESALQ (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz).
De acordo com o pesquisador, a argumentação que fundamenta a decisão da Justiça paranaense em nenhum momento questiona a distância de cem metros estabelecida pela CTNBio como critério técnico de isolamento a ser observado entre cultivos comerciais de milho GM e de variedades não-GM, o que foi definido como medida para a coexistência entre os diferentes sistemas de produção no campo.
“Pelo texto da decisão, a comissão não teria cumprido com as exigências estipuladas pela Lei de Biossegurança”, avaliou o cientista.
Paterniani considerou que o distanciamento entre lavouras exigido no Brasil é um dos mais rígidos do mundo e garante a coexistência entre variedades convencionais, orgânicas e transgênicas. “Estudos científicos já comprovaram a eficiência do isolamento espacial”, afirmou.
Em um desses trabalhos científicos publicado em 2004 (Ma, B.L., Fubeti, K. D. e Reid, L.M, do Eastern Cereal and Oilseed Research Center, do Canadá), pesquisadores estudaram o fluxo de genes entre o milho Bt (transgênico) e o convencional, durante três anos. A conclusão apontou que a taxa de dispersão depende da distância da fonte de pólen, da direção do vento e da sincronização do florescimento das plantas. A porcentagem de cruzamento indicada pelo estudo foi menor que 1% dentro de uma distância de 28m na direção do vento e de dez metros na direção oposta.
Num outro estudo, o pesquisador Joaquim Messeguer, do Departamento de Genética Vegetal do consórcio CSIC-IRTA (www.irta.es), da Espanha, comprovou que a coexistência de variedades transgênicas e convencionais é possível seguindo regras simples de manejo.
Ele afirmou que distâncias físicas de apenas 20 metros são suficientemente seguras para se manter a presença adventícia de transgênicos abaixo de 0,9% do total da lavoura.
O Ibet (Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica), de Portugal, também comprovou que o milho transgênico resistente a pragas pode coexistir com o tradicional e com o orgânico, na mesma lavoura.
A pesquisa se apóia em análise feita sobre a porcentagem de polinização cruzada em três campos semelhantes compostos de um hectare de milho transgênico, cercado de quatro hectares de milho convencional. O eventual cruzamento com as espécies não-transgênicas nas lavouras, sem nenhum tipo de intervalo de tempo ou espaço, variou de acordo com a localização, o clima e o solo, o que resultou, no pior dos três cenários encontrados, numa área de 3,2% de polinização cruzada. Segundo o resultado do estudo, a presença de 24 linhas de milho não-transgênico intercaladas é suficiente para reduzir a polinização cruzada para 0,85% – abaixo do limite de 0,9% -, no caso de campos adjacentes à mesma área.
Reprodução é idêntica
É importante considerar também que o fluxo gênico é decorrente do sistema de reprodução da espécie. No caso do milho, a reprodução é idêntica para todo e qualquer tipo de milho, seja transgênico ou não. Assim, milho híbrido que ocupa 90% da área plantada com o cereal, também pode produzir fluxo gênico para variedades não convencionais e orgânicas. No entanto, por mais de meio século, essas variedades puderam conviver sem problemas.
