Extrativistas do AM já receberam mais de um milhão da Conab

Por meio do Programa de Subvenção Federal ao Extrativista a Conab já liberou, nos anos de 2009 e 2010, a quantia de R$ 1.001.051,54 para extrativistas de Nova Olinda do Norte, Boca do Acre, Itacoatiara, Itamarati, Manicoré, Jutaí, Carauari, Borba, Lábrea, Canutama, Pauini e Beruri.
A ação já beneficiou 1.865 extrativistas de borracha e castanha-do-Brasil por terem comprovado que a venda foi efetuada por preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal, que é de R$ 3,50 kg para a borracha e de R$ 1,05 kg para a castanha-do-Brasil. A produção subvencionada, até o mês de outubro de 2010, foi de 559 toneladas de borracha e de 130 toneladas de castanha-do-Brasil, afirmou o superintendente da Conab, Thomaz Silva.
Buscando garantir a sustentação de preços aos extrativistas, o MMA (Ministério do Meio Ambiente) e MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) articularam a inclusão de alguns produtos na PGPM (Política de Garantia de Preços Mínimos), entre eles a borracha natural, açaí, piaçava e castanha-do-Brasil. Este instrumento de sustentação de preço é de responsabilidade do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e sua execução cabe à Conab – Companhia Nacional de Abastecimento, empresa pública, vinculada ao Mapa.
A documentação exigida ao extrativista é a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), nota fiscal de venda e CPF regular. Para cooperativas e associações é necessária a apresentação da DAP jurídica, nota fiscal de compra, certidões negativas do INSS e FGTS e conta corrente em banco oficial em nome da cooperativa.
A parceria com o Conselho Nacional dos Seringueiros, CEUC, ICMBio, Faea, Fetagri, ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável), com experiência na implementação da subvenção estadual, mais o empenho do Sistema Sepror, via Idam, na emissão das DAP’s, tem contribuído sobremaneira para a viabilização do pagamento da subvenção federal, afirmou superintendente da Conab/Amazonas, Thomaz Silva.