“As fábricas de bicicletas podem fechar em dois meses”, este é o alerta do presidente da Aficam (Associação das Indústrias e Empresas de Serviços do Polo Industrial do Amazonas), Cristóvão Marques, sobre o Projeto de Lei do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que prevê a redução total ou parcial de vários tributos, entre eles o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), sobre a importação e receita da venda de bicicletas.
O projeto nº 166/2009 estabelece “redução a zero da alíquota de contribuição para o PIS/Pasep (Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e IPI decorrente da venda de bicicletas e suas partes e peças separadas”. Se aprovada, a lei entrará em vigor em janeiro do próximo ano.
De acordo com Marques, esta medida eliminará não somente as indústrias do PIM (Polo Industrial de Manaus), mas todos os fabricantes do país, atualmente o terceiro maior produtor mundial.
Ele explicou que isso é decorrente da impossibilidade de competição com as indústrias chinesas e indianas.
“A bancada amazonense em Brasília tem que se mobilizar para esse projeto não ser aprovado, para que os 1.500 postos de trabalho diretos dessa indústria em Manaus, sejam mantidos”, enfatizou o presidente da Aficam.
A justificativa do senador é que “as bicicletas são bons meios de transporte por não causarem engarrafamento no transito e não poluírem o meio ambiente, além do baixo custo”.
Em Manaus, o deputado estadual Josué Neto (sem partido), pediu ao governador Eduardo Braga, isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para que a população tenha acesso a bicicletas como meio de transporte.
Segundo nota distribuída à imprensa, “Manaus precisa adotar esse meio de transporte como alternativa para o trânsito caótico que se instalou nos últimos anos na cidade e o primeiro passo seria estimular a venda de bicicletas”.
Entretanto, a temperatura média da cidade não fica abaixo de 30º C, o que, no mínimo, dificulta a utilização de bicicletas como meio de transporte para as crianças chegarem à escola ou os trabalhadores, às empresas. Além disso, a cidade não dispõe de ciclovias, o que dificultaria essa implantação.
Para Cláudio Rosas, atual presidente da chinesa CR Zongshen (fabricante de motocicletas em São Paulo), que instalou e geriu até o ano passado a fabricante de bicicletas e moto Sundown, o projeto de lei seria “um tiro no pé”.
“As bicicletas fabricadas em Manaus são de câmbio e não conseguem competir com aquelas vindas da China, que são quase a metade do preço”, disse Rosas. Ele completou, ainda, defendendo que isso afastaria permanentemente as empresas que analisam proposta para se instalarem no PIM.
O presidente da Aficam rebateu a ideia do senador Inácio Arruda dizendo que as bicicletas produzidas em Manaus possuem cambio (marchas) e são 40% mais caras em relação aos modelos sem cambio. O projeto só contempla os produtos com marcha, desconfigurando a justificativa do senador de que a população poderia comprar as bicicletas facilmente e utilizá-las como meio de transporte.
Deputada tenta reverter situação criada por partidário
A deputada federal Vanessa Grazziotin, do mesmo partido de Arruda, disse que estará se reunindo com ele ainda esta semana, para mostrar como o projeto de lei irá prejudicar o PIM. “Estou tentando reverter a situação para manter os empregos nas fábricas de bicicletas e não deixar que a Zona Franca de Manaus seja atingida por mais esta medida”, declarou Vanessa.
Os Indicadores de Desempenho do Polo Industrial de Manaus, elaborado mensalmente pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), mostra que o setor de duas rodas (motos e bicicletas) possui 19.831 trabalhadores. O faturamento da área em 2008 foi de US$ 7.66 bilhões, enquanto os quatro primeiros meses deste ano renderam US$ 1.39 bilhão.
