De forma inédita, Corte de Contas do AM lança Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
De forma inédita entre os Tribunais de Contas, o TCE-AM lançou a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação. A política está prevista em uma resolução, aprovada na manhã desta terça-feira, pelo Tribunal Pleno.
A ação contou com a presença das especialistas Isabelle Honorato e Luciana Bertachini, que palestraram sobre a importância de conscientização do tema e as particularidades que ele aborda diante dos ambientes da sociedade.
O presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, ressaltou a importância de se ter um programa para melhoria da atuação do servidor e garantia de um ambiente de trabalho saudável.
“A nossa Corte de Contas cutua por bons valores e esses valores são incompatíveis com qualquer tipo de assédio ou discriminação. Damos início ao programa que vai perdurar por muito tempo até que possamos ter uma instituição compromissada com esses valores, a fim de garantir o melhor para todos em convivência”, ressaltou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
TCE-AM sedia I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas com discussões sobre a preservação dos biomas brasileiros
O TCE-AM sediará, nos dias 15 e 16 de setembro, a 1ª edição do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas que discutirá “O Desenvolvimento Sustentável na Amazônia e a Atuação dos órgãos de Controle no Combate ao Desmatamento Ilegal”.
Com a presença de membros dos Tribunais de Contas brasileiros, os presentes discutirão ações ambientais de proteção aos biomas brasileiros.
Para o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, o congresso ambiental realizado na Corte de Contas amazonense representa o compromisso do Tribunal em atividades relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade.
O presidente da Atricon, Cezar Miola, avalia que o conhecimento discutido no congresso é um diferencial nos debates promovidos sobre as condições ambientais.
Conforme o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, a temática é extremamente relevante, oportuna e demonstra o compromisso das instituições de controle externo com o aspecto ambiental.
TCE-AM determina que ex-gestora da Seinfra devolva R$ 8,8 milhões aos cofres públicos
Os conselheiros do TCE-AM reprovaram as contas da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), do ano de 2013, e determinaram que a então titular da pasta, Waldívia Ferreira Alencar, devolva aos cofres públicos o montante de R$ 8,8 milhões. A decisão unânime foi proferida durante a 32ª Sessão Ordinária.
Entre as irregularidades identificadas na prestação de contas anual da Secretaria estão atos praticados com grave infração às normas legais decorrentes de diversos contratos com vícios e outros problemas da ordem de controle interno, como superfaturamentos de contratos que causaram danos aos cofres públicos.
Conselheiros aprovam nova política de comunicação institucional do TCE-AM
Para contribuir com uma atuação mais eficiente, com maior agilidade e transparência na divulgação de informações, os conselheiros do TCE-AM aprovaram a instituição da Política de Comunicação Institucional da Corte de Contas.
A política de comunicação institucional terá como foco a construção de diretrizes básicas para gestão, coordenação, uso e acesso às ferramentas comunicacionais já em execução na Corte de Contas e/ou que ainda podem ser implementadas, especialmente levando-se em conta a evolução nas tecnologias da comunicação, de modo a dotá-las da segurança necessária quanto à acessibilidade, informação, confidencialidade, entre outros.
Servidores do TCE-AM terão acesso gratuito à plataforma jurídica virtual com mais de cinco mil títulos
Uma parceria firmada entre o TCE-AM e a Editora Fórum irá proporcionar aos servidores, terceirizados e estagiários da Corte de Contas amazonense o acesso a uma biblioteca virtual jurídica com mais de cinco mil títulos, entre livros, artigos, informativos, revistas e vídeos.
A Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico é um conjunto de bibliotecas digitais composto por módulos que possibilitam a experiência inédita de pesquisar, ao mesmo tempo, em Revistas Científicas, Livros, Vídeos e Informativos, que reúnem todo o conhecimento gerado, certificado e sistematizado pela FÓRUM, com atualização diária e acesso simultâneo, ilimitado e permanente.
