Conselheiro do TCE-AM suspende shows de Joelma e Barões da Pisadinha em Eirunepé
O conselheiro do TCE-AM, Fabian Barbosa, deferiu pedido de medida cautelar suspendendo o contrato da Prefeitura de Eirunepé junto aos artistas musicais Joelma e Barões da Pisadinha para a realização de shows artísticos na municipalidade.
Formulada pela Secretaria de Controle Externo, a representação identificou suposto procedimento ilegítimo e antieconômico no ato da contratação, que utilizou o modelo de inexigibilidade de licitação para a contratação dos artistas, formando um montante total de R$ 740 mil a serem gastos, contrastando com o baixo investimento da Prefeitura de Eirunepé em atividades essenciais da cidade.
Conforme o relator do processo, conselheiro Fabian Barbosa, a ação da prefeitura de Eirunepé, de responsabilidade do prefeito Raylan Barroso de Alencar, entra em contradição com a realidade municipal.
“O índice de desenvolvimento da educação básica em 2019 foi de 3.8 de 10, sendo que a meta prevista era 5.7 e não proporciona acesso a água potável, nem a sistema de coletas de esgoto sanitário e de lixo de maneira equânime a seus munícipes”, destacou o relator.
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Barreirinha em mais de R$167 mil
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28), o TCE-AM multou o presidente da Câmara Municipal de Barreirinha em 2020, João Pereira Vasconcelos, em mais de R$167 mil, considerando multa e alcance. Foram encontradas 11 restrições que levaram ao julgamento das contas como irregulares.
Conforme o relatório apresentado pelo conselheiro Júlio Pinheiro, foram encontradas 11 irregularidades na prestação de contas do gestor.
De acordo com o relator, o ex-presidente da Câmara Municipal de Barreirinha, João Pereira Vasconcelos, não enviou os relatórios de gestão fiscal dentro dos prazos; não acumulou caixa suficiente para cobrir as obrigações financeiras; atrasou o envio dos balancentes mensais de março e novembro, e não publicou os balanços orçamentário, financeiro e patrimonial em Diário Oficial.
Presidente e vice do TCE-AM são homenageados em evento do Conselho Federal de Contabilidade
O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, e a vice-presidente, conselheira Yara Lins dos Santos, foram homenageados pelo Conselho Federal de Contabilidade, na terça-feira (27), durante o evento Conexão – Edição Norte.
Os conselheiros foram homenageados com placas alusivas à contribuição e o fortalecimento da profissão contábil no Estado do Amazonas. A presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas, contadora Joseny Gusmão, entregou as placas de homenagem.
O Conexão Contábil Norte é um evento que busca promover o conhecimento entre profissionais da área, abordando temáticas relevantes por meio de palestrantes renomados da área contábil.
TCE-AM inicia campanha de conscientização contra o assédio moral
Para conscientizar servidores, terceirizados e estagiários do TCE-AM sobre os problemas advindos do assédio moral, a Corregedoria da Corte de Contas iniciou na terça-feira (27), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), visitas lúdicas em todos os setores do Tribunal.
A ação faz parte de uma série de atividades que a Corte de Contas irá realizar durante os próximos meses, com a participação de todos os colaboradores do TCE-AM. O cronograma com as demais atividades que devem ser realizadas será divulgado em breve.
Setembro Amarelo: TCE-AM realiza roda de conversa e sensibilização sobre prevenção ao suicídio
O TCE-AM, via Divisão de Assistência Social (Dias), realizou uma roda de conversa e sensibilização em alusão ao mês de Setembro Amarelo, que preza pela prevenção ao suicídio.
A ação contou com a presença da psiquiatra Loren Cavalcante, da psicóloga Cyrlane Santiago, do psicoterapeuta Benjamin Magalhães, que são integrantes do quadro de assistência médica da Corte de Contas e, ainda, da especialista em antropologia da saúde, Ana Coelho.
A roda de conversa prosseguiu com o debate dos especialistas, que conversaram sobre as percepções psicológicas do comportamento humano, empatia e resiliência.
