No final do mês passado,o professor de ensino superior nos cursos de Direito e Engenharia, Antônio Ferreira Norte Filho, mestre em Direito Ambiental e especialista em Direito Penal e Processual Penal, lançou o livro “Corredores Ecológicos Urbanos”, pela Editora Appris. No livro o professor identifica os aspectos jurídicos envolvidos no processo de definição, criação e gestão de corredores ecológicos urbanos, em especial o Corredor do Mindu. Mas, o que são corredores ecológicos? Qual a importância deles numa cidade que, como Manaus, não para de crescer e destruir suas áreas verdes? Em entrevista ao JC, o professor Antônio Norte falou um pouco mais sobre o assunto.
Jornal do Commercio: O que são corredores ecológicos?
Antônio Norte: A concepção de corredores ecológicos se traduz em áreas florestais significativas, dispostas de maneira contínua, de modo a estabelecer a conexão de unidades de conservação.
JC: Qual a importância deles pra uma cidade?
AN: A importância dos corredores ecológicos se traduz na melhoria da qualidade de vida da população, na proteção da biodiversidade, no resgate ecológico dos espaços territoriais, na melhoria do clima, na retenção de água das chuvas e na proteção dos recursos hídricos.
JC: Manaus tem algum corredor ecológico?
AN: Sim, o Corredor Ecológico Urbano do Mindu, criado pelo Decreto Municipal n° 9.329 de 26/10/2007.
JC: No seu livro “Corredores Ecológicos Urbanos”, lançado recentemente, o sr. destaca exatamente o Corredor Ecológico do Mindu. Fale um pouco mais sobre ele.
AN: A abordagem do Corredor Ecológico Urbano do Mindu se dá em razão de ser este o primeiro corredor ecológico criado em área urbana no país, bem como pela necessidade de divulgação desse espaço territorial especialmente protegido e tão importante para a nossa cidade.
JC: Os igarapés aterrados de Manaus são um triste exemplo de como a natureza é desrespeitada?
AN: Sem dúvida, pois tidas as agressões aos recursos hídricos, muitas das vezes, podem ser irreparáveis posto ser a água um recurso finito e que pode nos faltar no futuro.
JC: Como a sociedade deve agir para ver seus direitos respeitados? Cite o exemplo da avenida das Torres, onde deixaram de construir um corredor que evitaria a morte de animais.
AN: A sociedade tem o direito constitucional de participação efetiva em todos os destinos da cidade, por meio das audiências públicas para todos os empreendimentos que devem ser fiscalizados pelo poder público. Um dos exemplos mais recentes foi a construção da avenida das Torres, que cortou o Corredor Ecológico do Mindu, criando uma cisão na altura da colônia dos japoneses, local de passagem de animais
como o sauim de Manaus. A avenida das Torres poderia e deveria ser construída sim, pois é importante para a cidade, mas deveria ocorrer naquela área uma intervenção técnica de engenharia como, por exemplo, um elevado, deixando o corredor ecológico intacto por baixo.
JC: Onde mais o sr. destacaria o desrespeito à natureza?
AN: O primeiro desrespeito à natureza está na falta de consciência ambiental e na insuficiência da educação ambiental, sobretudo, no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável que é resultado da conciliação entre o desenvolvimento econômico (necessário à sociedade) e o respeito ao bem ambiental.
