A reunião foi da Seplan/AM (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Estado do Amazonas), mas as reclamações foram da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). Segundo o superintendente adjunto de projetos da autarquia federal, Oldemar Ianck, há uma necessidade de fazer expansão do Distrito, mas não há nem área propícia, nem dinheiro para resolver esta questão. “Hoje há 70 pedidos de empresas e eu não posso atendê-las”, destacou.
Na última reunião do Codam (Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas) em 2010, realizada ontem, Ianck comentou que já há um projeto para atender a solicitação, no qual seriam elaborados aproximadamente oito quilômetros de vias em terrenos existentes, que precisam de tratamento. A questão é que os recursos ainda não foram liberados.
O superintendente afirma que este contingenciamento teve início em meados de 2008, entretanto, a resolução do problema se manifestou este ano em virtude das liberações não terem acompanhado o trabalho da superintendência. “Conseguimos os projetos, mas por conta da falta de recursos, que por sinal são gerenciados aqui no polo, não podem ser aplicados”, analisou.
De 2002 até o ano atual, Ianck fala que cerca de um bilhão de recursos não foram consagrados por conta do contingenciamento. Já em 2010, aproximadamente 45% do capital não foi liberado, o que resulta em uma quantia em torno de R$ 200 milhões. Ele ressalta que a angústia da Zona Franca é que o problema não impacta somente no PIM, mas nos projetos de infraestrutura no interior do Estado. No ano atual, praticamente nada foi destinado ao interior, segundo o representante.
Menos recursos
Para verificar o que é possível fazer para reaver todo o dinheiro contingenciado, Ianck diz que ontem foi marcada uma reunião com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, responsável pelo tesouro nacional.
O secretário da Seplan, Marcelo Lima, comenta que menos recursos do governo federal desdobram em menos projetos de desenvolvimento regional. De acordo com Lima, a situação impacta em muitos setores, inclusive por conta da parceria entre a secretaria e a autarquia. “A missão da Suframa é irradiar o desenvolvimento através destes aportes da Secretaria do Tesouro Nacional. Não é justo que tudo que ela arrecada não ‘retroalimente’ a nossa economia”, desabafou.
Lima também lembrou os desentendimentos da Zona Franca de Manaus com o ministro do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Miguel Jorge, que deferiu 3 PPB´s (Processos Produtivos Básicos). “Sequer houve consulta pública. Ele ainda afirmou que enquanto fosse ministro, aquele PPB não sairia”, enfatizou.
Um dos PPB´s foi o de calçados, pelo qual há tentativa de trazer a fábrica da Adidas para se instalar na região. O secretário explica que estes processos representam novos produtos para o Amazonas e, felizmente, pode haver uma nova solicitação em 2011. “Houve esta derrota, mas a guerra não está perdida”, finalizou.
