O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que será uma “tarefa muito dura” fazer o corte de R$ 20 bilhões no Orçamento da União para compensar o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Ele reiterou que o interesse do governo é preservar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e que irá conver-sar, hoje, com líderes dos partidos no Congresso para negociar os cortes.
“Temos uma tarefa muito dura para fazer. Isso, certamente, provoca alguma celeuma”, afirmou o ministro, ressaltando que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que a tarefa seja dividida com o Congresso.
Segundo o ministro do Planejamento, o governo quer preservar o PAC, mas admite que os recursos podem ser remanejados de acordo com o andamento das obras -os recursos de uma obra sem licença ambiental podem ser alocados em uma outra.
“Eu acho que a defesa do PAC não vai ser apenas do governo federal. Mas também dos parlamentares, governadores e prefeitos”, disse o ministro Paulo Bernardo.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, José Maranhão (PMDB-PB), foi mais enfático em relação a possíveis cortes no PAC.
Equilíbrio no Orçamento
“Se não conseguirmos um equilíbrio no Orçamento, teremos que mexer no PAC”.
Para ele, a idéia “politicamente viável” é preservar as emendas individuais (R$ 4,8 bilhões) para que os recursos cheguem às bases municipais e estaduais. Já as emendas coletivas (R$ 12,9 bilhões), segundo ele, contemplam obras do Executivo.
O relatório final será apresentado no dia 12 de fevereiro. Até lá, o governo federal e o Congresso irão discutir quais os cortes que poderão ser feitos.
Já o relator do Orçamento Geral da União de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), disse que não é possível, por enquanto, garantir que a área social será poupada de eventuais cortes de investimentos. “Isso só poderá ter uma resposta no dia 12 de fevereiro (quando há reunião da Comissão Mista de Orçamento do Congresso).
