Os incentivos gerados pelas políticas públicas de comercialização de produtos agrícolas têm sido de grande ajuda para o fortalecimento do setor primário amazonense. No último dia 17, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), anunciaram edital no valor de R$ 15 milhões, de apoio financeiro para cooperativas e associações da agricultura familiar. O edital prevê recursos para projetos que visem solucionar gargalos operacionais das organizações produtivas, expansão de suas atividades e aprimoramento das condições de trabalho no meio rural, proporcionando ampliação da renda dos produtores. O prazo para cadastro das propostas termina em 31 de março.
No Amazonas
As cooperativas ou associações de produtores rurais de base familiar candidatas aos recursos do BNDES devem seguir regras e preencher requisitos, tais como: serem constituídas há mais de dois anos, entre outras. No Amazonas, a procura por preencher os requisitos é grande, explica o presidente da Faea (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas), Muni Lourenço “temos um movimento constante e sempre crescente dos produtores em se formalizar, seja em associações ou cooperativas. As políticas públicas para comercialização são bastante atraentes, por serem seguras e permitirem que o produtor se programe. Os pagamentos são garantidos e os preços justos, fazendo com que o agricultor busque certificações e melhore sua produção.”
Faixas de apoio
No edital duas faixas de apoio serão destinadas a produtores distintos, a primeira de R$ 70 mil para organizações de produtores familiares de base agroecológicas ou orgânicos e associações e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres “o fomento à produção orgânica é importante considerando o mercado promissor.
Os produtores têm optado por esse novo método que tem preços mais atrativos que os tradicionais. As mulheres que sempre tiveram importância na produção agrícola, ultimamente têm ocupado postos de liderança e mais uma vez as políticas públicas beneficiam a quem trabalha,” conta Lourenço.
A outra faixa de R$ 50 mil, é voltada para os demais interessados. Nesta segunda chamada, os recursos estão veiculados à quantidade de beneficiários que o projeto irá atender. O edital prevê um teto de R$ 2 mil por beneficiário para os projetos de até R$ 50 mil e R$ 2,8 mil para os projetos de até R$ 70 mil. O projeto deve apresentar no mínimo 10 beneficiários
Parcerias
O presidente da Faea coloca as parcerias como principais garantias de que as políticas públicas sejam bem sucedidas “por meio da Conab e outras ações, como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) milhares de famílias, associações e cooperativas são beneficiadas. Buscando se enquadrar nos programas, os produtores automaticamente tendem a buscar melhores formas de cultivo, além da formalização.
Programas como o Preme (Programa de Regionalização da Merenda Escolar), iniciativa do governo do Amazonas, viabilizada pela Seduc (Secretaria de Estado de Educação), Sepror (Secretaria de Produção Rural) e ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável), garantem renda e emprego para produtores do setor primário do Amazonas,” fecha Lourenço.
Requisitos
Os interessados devem apresentar o DAP (Documento de Aptidão ao Pronaf) e comprovar realização de, no mínimo, uma operação do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) ou do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) ou, ainda, da PGPM-Bio (Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade). Terão prioridade os agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais – formados em sua maioria por quilombolas e indígenas.
O resultado final da seleção será publicado no D.O.U. (“Diário Oficial da União”), e disponibilizado nos portais da Conab (www.conab.gov.br) e do BNDES (www.bndes.gov.br).
