Após pouco mais de sete anos, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) terá um pequeno fortalecimento em relação à estrutura atual no número de servidores do órgão. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou, nesta terça-feira (2), a realização de um concurso público. A proposta de reestruturação projeta um quadro funcional de pouco mais de 502 vagas. Embora aquém do quantitativo necessário a ser preenchido nas unidades regionais, o anúncio do certame traz uma enorme expectativa para o Estado, notadamente onde há um deficit de cargos técnicos e administrativos.
Ocupar um cargo nas unidades e postos regionais é desafiador, comentou Cleomar Lima, professor de História de um cursinho preparatório para concursos. Por exemplo, na parte técnica, formada por sociólogos, antropólogos, médicos e enfermeiros que devem atuar diretamente nas aldeias indígenas, é necessário gostar do que fazem para conviver nas comunidades indígenas. “Há toda uma logística de deslocamento até estas áreas”. Já no campo administrativo, devem entender de informática e ter noções sobre o estatuto do funcionalismo público, bem como disciplinas específicas. “Embora o número de vagas previstas seja insuficiente, é um pontapé inicial”.
De acordo com Lima, nos últimos anos, a disciplina de História do Amazonas, principalmente, vem sendo muito cobrada. “Entende-se que na nossa área específica, o Estado, tem que ter uma noção sobre os povos originários. De maneira geral abre muito espaço para isso”.
Ele reiterou que as demandas indígenas dentro de uma região enorme carecem de um número bem maior de profissionais técnicos capacitados e alguns cargos devem ser ocupados por especialistas de fora como é o exemplo de antropólogos. “O profissional técnico para atuar no Amazonas precisa ter muito incentivo é necessário além do salário seria importante ter uma compensação”, disse.
Em 2016 uma emenda à Constituição (PEC) 241/2016 limitava os gastos públicos refletindo na realização de novos concursos públicos. O investimento direcionava-se apenas a cargos de serviços essenciais. Desde então, órgãos como a Funai não tiveram apoio ou incentivo.
Cursinhos animados
Para o proprietário e professor de um cursinho preparatório na capital, Fábio Silva, o cenário da Funai é desesperador. “Pelas minhas fontes, durante o mandato do atual presidente, o número de convocados pode chegar até 4 vezes o número de vagas. Mas, essas vagas são aquilo que o orçamento suporta. É uma grande oportunidade”.
Ele informou que a equipe já está formulando turmas online e também presencial em Manaus para o certame. “A expectativa é alta. Vamos oferecer uma preparação de excelência focando principalmente na disciplina mais importante chamada Legislação Indigenista.
Para o professor Hiran de Paula, como o órgão está há 7 anos sem realizar concurso, aumenta a expectativa de que haverão muitas vagas para o Amazonas. “Será um concurso de grande monta para nível médio e superior.
Solicitação
Conforme informações do Correio Braziliense, no último dia 24, a presidente da Funai, Joênia Wapichana, anunciou que ia solicitar ao governo a abertura de concurso já para este ano. Em 2024, deverão ser requeridas outras seleções mais específicas.
“A expectativa é que aconteça a realização ainda neste ano. Isso se a Presidência aprovar e o Ministério da Gestão também possibilitar isso. É urgente. São mais de mil vagas ociosas, mas a gente vai requerer um número de 500 e poucos, para que haja um atendimento já este ano. Mas, para o ano que vem, estamos requerendo concursos mais específicos, regionalizados, com outros cargos. Porque esses aí são de cargos vagos (…) concursos mesmo para possibilitar uma melhor estrutura da Funai, vamos precisar no ano que vem também”.
Ao G1, a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dwerck, afirmou que o Ministério tem a intenção de anunciar todos os concursos públicos federais de 2023 até o fim de maio. A Lei Orçamentária deste ano destinou cerca de R$ 2 bilhões para novos editais.
O governo tem até seis meses para publicar o edital deste concurso. O prazo para a realização da primeira prova deste processo é de dois meses a partir da divulgação do edital.
Por dentro
Representantes das categorias apontam que a Funai é uma das estruturas que mais sofreram com a carência de pessoal nos últimos anos. Estima-se que o deficit de servidores para a Funai chegue a 1,5 mil servidores.
BOX
Vagas
Agente em Indigenismo – 152 vagas de nível médio
Administrador – 26 vagas de nível superior
Antropólogo – 19 vagas de nível superior
Arquiteto – 1 vaga de nível superior
Arquivista – 1 vaga de nível superior
Assistente Social – 21 vagas de nível superior
Bibliotecário – 6 vagas de nível superior
Contador – 12 vagas de nível superior
Economista – 24 vagas de nível superior
Engenheiro – 20 vagas de nível superior
Engenheiro Agrônomo – 31 vagas de nível superior
Engenheiro Florestal – 2 vagas de nível superior
Estatístico – 1 vaga de nível superior
Geógrafo – 4 vagas de nível superior
Indigenista Especializado – 152 vagas de nível superior
Psicólogo – 6 vagas de nível superior
Sociólogo – 12 vagas de nível superior
Técnico em Assuntos Educacionais – 2 vagas de nível superior
Técnico em Comunicação Social – 10 vagas de nível superior
