Fundo soberano será poupança contra crise, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje a criação de um fundo que será administrado pelo governo no exterior, o chamado fundo soberano. Ele terá como objetivo garantir uma poupança contra crises, apoiar empresas no exterior e retirar dólares de dentro do país para impedir uma desvalorização maior da moeda norte-americana.
A criação desse fundo vem sendo muito criticada por economistas, já que parte do dinheiro virá dos recursos da arrecadação de impostos e será utilizado para financiar empresas.
Além disso, para poupar esse dinheiro extra, o governo terá de fazer um esforço a mais na contenção de gastos, ou dos investimentos. Mantega afirmou que o dinheiro desse fundo não entra no cálculo do superávit primário, economia que o governo já faz para pagar os juros da dívida pública, cuja meta é de 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto) para 2008. Na prática, no entanto, ele representará uma poupança a mais, além dessa economia.
“É como um cofrinho. Você recebe o seu salário, você faz despesas, aí sobra um recurso. Aí você coloca no cofrinho”, disse Mantega. “Se houver uma emergência, uma necessidade, você terá um fundo de reserva”, disse hoje o ministro ao lançar o fundo.
Arrecadação
Ele disse acreditar que o governo terá um excedente neste ano, por causa da arrecadação, para montar esse fundo. Formalmente, no entanto, esse excedente não entrará na meta de superávit. “Não vamos mexer na meta de superávit primário. Mas todo mundo sabe que é algo que não será gasto.”
Segundo ele, o dinheiro será colocado gradativamente no fundo, de acordo com o resultado do superávit primário alcançado pelo governo durante este ano. “Vamos colocando [o dinheiro] aos poucos, de forma a capturar parte do excedente que houver esse ano Hoje estamos arrecadando mais, mas amanhã podemos ter uma desaceleração”, afirmou.
Em relação ao câmbio, ele disse que a saída de dinheiro do país para que seja utilizado no exterior fará com que seja necessário comprar dólares, o que evita uma queda maior da moeda em relação ao real.
Valores
O ministro disse que não está definido o valor dos recursos que serão utilizados no fundo. Haverá, pelo decreto que será editado até o final da semana, um valor máximo. O limite deverá ser representado por um percentual do PIB.
Segundo ele, o fundo vai funcionar com duas pernas. De um lado, estarão os ativos financeiros que serão comprados pelo Tesouro no mercado externo. De outro, será criado o Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização, com uma dotação orçamentária para fazer operações financeiras ou para adquirir participações acionárias, operado por uma instituição financeira federal (BNDES, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal).
“Uma [perna] é parecida com a ação que o Banco Central faz hoje para comprar reservas. A outra é feita por um fundo fiscal, de natureza privada, que vai ter como único cotista o governo”, disse Mantega.
Outros países
O fundo soberano será operado pelo Tesouro Nacional, mas haverá um conselho que vai administrar esse fundo. Ele disse que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é favorável à formação do fundo, negando divisão no governo.
O Brasil é o 36º país a ter um fundo desse tipo. Geralmente, são países grandes produtores de petróleo ou grandes exportadores de commodities.
“No caso do Brasil, estamos incluídos naqueles países que têm um fluxo financeiro elevado. Conseguimos acumular US$ 200 bilhões em reservas e temos uma dívida externa negativa. Além disso, temos fortes perspectivas de recursos petrolíferos”, disse Mantega.
Mantega disse que o fundo também terá outras funções, entre elas, aumentar a rentabilidade da aplicação dos ativos financeiros do governo. “As reservas, que não têm nada a ver com o fundo soberano, têm de ser aplicadas de forma conservadora. Estamos falando de um excedente para além das reservas, que será aplicado de forma mais rentável.”