O presidente eleito do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse na quinta-feira estar convencido de que será objeto de análise da Suprema Corte a polêmica que envolve a proposta de um terceiro mandado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o ministro, uma das atribuições do Supremo é o controle da constitucionalidade sobre PECs (propostas de emendas constitucionais).
“Certamente, se houver uma discussão a respeito, haverá discussão no Supremo Tribunal Federal. Certamente alguém fará chegar o tema ao Supremo. Aí o tribunal vai se debruçar sobre a questão’’, afirmou o ministro, que esteve na Câmara dos Deputados para participar de um seminário que trata da consolidação das leis.
Modificação da Constituição
Ele disse ainda que um tema da dimensão de uma proposta que modifica a Constituição e autoriza um terceiro mandato presidencial envolve os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
“A atividade hoje do Supremo é também de controle da constitucionalidade sobre as emendas. Nós tivemos várias emendas constitucionais que foram submetidas ao Supremo, que foram inclusive impugnadas e tiveram impugnação aceita pelo Supremo. Portanto, um tema desta dimensão que pode envolver a questão da própria separação de Poderes e da democracia’’, disse Gilmar.
Reportagem da “Folha de S.Paulo’’ publicada na quinta-feira informa que o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) pretende apresentar na próxima semana uma PEC que permite o terceiro mandado a Lula. Segundo ele, o texto não está concluído ainda.
A idéia é recuperar a proposta feita na Constituição de 1988, aumentando mandato do presidente para cinco anos, sem reeleição.
Desejo da sociedade
Na terça-feira, o vice-presidente da República, José Alencar (PRB), defendeu um terceiro mandato para o presidente Lula, justificando que esse seria um desejo da sociedade que gostaria que ele ficasse “mais um tempo’’.
Na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desconversou sobre o assunto. Segundo o presidente, estaria “cansado’’ de enfrentar eleições e teria outras preocupações e não um terceiro mandato. De acordo com Lula, sua preocupação no momento é viajar pelo país lançando obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
