O prefeito de Manaus, Arthur Neto e o governador do Estado, Omar Aziz uniram forças, em Brasília, para apresentar documento objetivo aos senadores, em defesa da ZFM (Zona Franca de Manaus). Abalada pelo projeto de reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que unifica a alíquota de 12% para a toda a região incentivada pelo modelo ZFM.
O reforço político aconteceu na tarde da segunda-feira (06), durante reunião orquestrada a quatro mãos (Arthur e Omar), reunidos com o senador Eduardo Braga, deputados Átila Lins e Silas Câmara, para articular os detalhes finais do tal documento. “Agora vamos ao gabinete de cada um dos senadores, independente de partido, apresentar o documento curto e explicativo do que representa essa alíquota para o Amazonas”, disse o prefeito Arthur Neto.
Parlamentares amazonenses unidos
Nesta terça-feira, na capital federal, os parlamentares do Amazonas estarão unidos pelo mesmo discurso em defesa dos benefícios já adquiridos pelo Estado.“Trata-se de um documento claro e um discurso coerente em defesa do modelo. Não temos muita alternativa, agora é hora de impedir que os parlamentares de outras regiões tentem nos tirar os 12% do Amazonas”, esclareceu Arthur Neto.
Governo federal fora de controle
Diante das discussões da alíquota do ICMS, que se traduzem em uma ‘guerra fiscal’, Arthur abriu o verbo. “A base aliada da presidente Dilma no Congresso está fora de controle”, frisou.
Seguindo a maratona de compromissos, o prefeito retornará, na noite de terça-feira a Manaus para se reunir com o secretariado e no dia seguinte deverá novamente embarcar para Brasília. Já na próxima quinta-feira (9), Arthur segue agenda, com reunião para apresentar a presidente, Dilma Rousseff os projetos de infraestrutura para Manaus.
O prefeito de Manaus afirmou que vai pedir um posicionamento da presidente Dilma, uma vez que, durante a campanha eleitoral, ela garantiu que os benefícios fiscais da ZFM estavam mantidos. “Vou agir com ela com a honestidade que falta a alguns aliados. Ela está com a base fora de controle, mas também entendo que é difícil ela pedir que os parlamentares votem contra suas regiões”, ponderou.
Comissão/MP ICMS
A reunião para votar o relatório final da comissão mista destinada a examinar a MP 599/2012 que trata da ajuda financeira da União aos Estados, Distrito Federal e municípios para compensar perdas na arrecadação decorrentes da redução das alíquotas nas operações e prestações interestaduais relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A MP também cria o FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional), vinculado ao Ministério da Fazenda, para financiar a execução de projetos de investimento para dinamizar a atividade econômica local. Está agendada para às 15 horas na Sala 3 da Ala Senador Nilo Coelho.
