Na manhã desta quarta-feira (11), o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), anunciou em seu perfil do Instagram que o pagamento do Fundeb será realizado aos profissionais da educação do estado em 2024. A informação foi compartilhada por meio de um vídeo, no qual ele destacou: “Olá, meu amigo e minha amiga da Educação, tô passando aqui só para adiantar uma informação. Esse ano de 2024 vai ter Fundeb, hein”.
O que é o Fundeb?
O Fundeb é um dos principais instrumentos do governo federal para financiar a educação básica pública no Brasil. Criado em 2020, o fundo destina-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica, além de promover a valorização dos profissionais da área.
Como o Fundeb funciona?
O Fundeb é derivado de impostos transferidos dos estados, Distrito Federal e municípios, com um adicional de complementação da União. A participação federal no fundo está crescendo gradativamente, de 10% em 2020, com previsão para chegar a 23% até 2026. Esse aumento visa ampliar os investimentos na educação pública e reduzir as desigualdades regionais no país.
A distribuição dos recursos do Fundeb leva em consideração o número de matrículas e pelo desempenho dos alunos, como a taxa de aprovação e a assiduidade, desde a educação infantil até o ensino médio. Além disso, o fundo também é destinado a modalidades como a educação especial e o ensino profissionalizante.
A distribuição dos recursos do Fundeb ocorre de forma automática, com os valores sendo enviados para os estados, Distrito Federal e municípios, para financiar:
- Educação Infantil e Ensino Fundamental: responsabilidade dos municípios.
- Ensino Fundamental e Ensino Médio: responsabilidade dos estados.
Para garantir que os profissionais da educação possam acessar os benefícios do Fundeb em 2024, os interessados devem estar atentos aos critérios e aos prazos estabelecidos pelos órgãos responsáveis. A recomendação é ficar de olho nas orientações do FNDE, INEP e nos comunicados do Governo do Amazonas para garantir a inscrição e o recebimento dos recursos.
O anúncio de Wilson Lima reafirma o compromisso do estado com a valorização dos profissionais da educação, que são essenciais para o desenvolvimento da educação básica no Amazonas e em todo o Brasil.
