O governador Wilson Lima assinou, nesta quarta-feira (28), o contrato com a Caixa Econômica Federal para construção do primeiro residencial do programa Amazonas Meu Lar, em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus. Os recursos são da ordem de R$ 10 milhões, parte deles com contrapartida estadual para a construção de 48 unidades habitacionais na área.
“Esse é o maior programa de habitação de todos os tempos, que prevê a entrega de 24 mil soluções de moradia. A nossa grande preocupação sempre foi instituir ou criar um programa que pudesse não só dar um lar para as pessoas, mas que pudesse dar também dignidade, porque os apartamentos que nós estamos construindo são apartamentos que estão inseridos na dinâmica social da cidade”, explicou o governador Wilson Lima.
A construção do residencial no Novo Aleixo contará com recursos do Estado e do Fundo de Arrendamento Familiar (FAR) da Caixa Econômica. Ao todo, os investimentos somarão mais de R$ 10 milhões, sendo R$ 1,9 milhão pelo Estado e R$ 8,1 milhões pelo FAR.
O diretor-presidente da Superintendência de Estado de Habitação (Suhab), Jivago Castro, destacou que outros projetos habitacionais foram submetidos ao Governo Federal e que terão contratos assinados para início das obras. No caso do residencial no Novo Aleixo, o prazo para execução das obras será de 18 meses a partir da ordem de serviço.
“A ideia é iniciar essas obras e entregar dentro do prazo em um tratamento com qualidade, um padrão do Governo do Estado, como foi no residencial Rodrigo Otávio entregue há pouco tempo. Tenho certeza que esses projetos do governo em parceria com o Minha Casa, Minha Vida também terão unidades habitacionais de excelência”, afirmou o diretor-presidente.
Outros cinco empreendimentos, que juntos somam 677 unidades habitacionais, foram inscritos na linha do FAR via programa Amazonas Meu Lar. Um deles, o residencial Petrópolis, de 32 unidades, também já tem autorização para contratação.
“O propósito da Caixa Econômica é transformar a vida das pessoas, levar inclusão, desenvolvimento sustentável e participar de um dia como hoje é muito gratificante. Assinar o contrato do FAR é um marco para todos nós”, destacou a superintendente regional da Caixa no Amazonas, Jorineide Freitas.
Residencial Novo Aleixo
O conjunto habitacional no Novo Aleixo será composto por três blocos com 16 unidades habitacionais cada, totalizando 48 unidades. Cada apartamento tem uma área de 45,5 metros quadrados, com sala de estar, sala de jantar, cozinha, área de serviço, dois quartos e banheiro adaptado para Pessoas com Necessidades Especiais (PNE).
A área comum do empreendimento conta, ainda, com playground, biblioteca, sala do síndico, espaço coberto, bicicletário, reservatório, casa de bomba, Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), estacionamento, além de vagas para visitantes.
De acordo com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), o valor de cada unidade habitacional paga às construtoras subiu de R$ 170 mil para R$ 193,8 mil, com aporte de R$ 23,8 mil do Governo do Estado por apartamento para ampliar as construções.
“A assinatura de hoje pelo governador Wilson Lima consolida uma das linhas de atendimento do Amazonas Meu Lar. Nós apresentamos os projetos para o Governo Federal, fomos contemplados e esse é o primeiro empreendimento. Já contratamos a empresa e assinamos o contrato para início imediato das obras”, destacou o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo.
A empresa que irá construir o residencial foi selecionada por meio de edital de chamamento público realizado pela Suhab e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Já as famílias elegíveis fazem parte do Amazonas Meu Lar dentro da faixa de renda 1, com renda bruta até R$ 2.850 e que atendem aos critérios de prioridade do programa. As famílias pagarão uma taxa de manutenção após o recebimento do imóvel.
“Sem a contrapartida que o governo oferece, certamente não seria viável como está sendo hoje uma assinatura como essa, de entregas de unidades habitacionais e, sobretudo, unidades habitacionais em que a população está sendo atendida. Serão conjuntos habitacionais bem localizados, próximos das unidades de saúde, próximos das escolas, próximos do trabalho das pessoas”, acrescentou o secretário da Sedurb, Fausto Júnior.
Amazonas Meu Lar
O Programa Amazonas Meu Lar integra as políticas de habitação e fundiária do Estado, com a meta de oferecer 24 mil soluções de moradia e regularizar 33 mil imóveis. A ação está estimada em R$ 4,7 bilhões, somando investimentos do Governo do Estado, recursos do FGTS e do FAR.
No âmbito do programa, o Governo do Amazonas entregou o conjunto habitacional Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, zona sul, em abril de 2023, beneficiando 32 famílias. Em abril de 2024, o governador Wilson Lima inaugurou o residencial Osias Monteiro, no bairro Cidade Nova, zona norte, com 192 unidades habitacionais entregues para a população.
Pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+), estão em andamento as obras na área da Comunidade da Sharp, na zona leste, e na Manaus 2000 e no bairro Cachoeirinha, na zona sul da capital, reassentando 2,4 mil famílias que viviam em áreas de risco.
