Após ouvir reclamações de empresários do setor de bebidas, o Ministro da Fazenda Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (23) que o governo federal decidiu adiar um aumento da carga tributária sobre o setor de bebidas frias (cervejas, refrigerantes e águas) que estava previsto para outubro. A medida aumentaria, indiretamente, a competitividade das empresas instaladas na ZFM (Zona Franca de Manaus ), uma vez que o modelo conta com isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do PIS/Cofins, tributos que seriam reajustados em outubro.
Segundo publicação “Perfil Empresarial”, da Suframa, além da Recofarma, o PIM (Polo Industrial de Manaus) conta com outras 28 empresas de bebidas que produzem “preparações para elaboracão de bebidas”, o principal produto de exportação do Amazonas, com participação de 25,73% do total das vendas realizadas pelo Estado em agosto, e US$ 174,8 milhões movimentados.
No ano passado, o setor de bebidas teve um faturamento total de R$ 675,6 milhões no PIM, o que corresponde 0,91% do faturamento total. Até julho de 2013, os números chegam a R$ 324,3 milhões.
No encontro com Mantega, que aconteceu na última sexta-feira (20) em São Paulo, empresários de outras regiões pediram o adiamento alegando que poderia haver um prejuízo para as empresas e para a geração de empregos caso o aumento do IPI e do PIS/Cofins ocorresse este ano. Ainda não foi definida a data do reajuste.
“Em outubro de 2012, o governo havia decidido que haveria um reajuste anual na tributação de bebidas frias. Mas diversas variáveis são levadas em consideração para que essa decisão seja tomada. A geração de emprego é uma delas. O setor colocou as dificuldades que vem enfrentando no momento e, por essa razão, o gabinete do ministro decidiu postergar a decisão de reajuste”, informou ontem o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Nunes.
“Simulações foram submetidas ao ministro [pela Receita Federal] e ele decidiu pela linha do adiamento. A decisão do ministro é de colocar para o ano que vem”, afirmou.
Segundo Nunes, é “provável” que um novo decreto regulando os reajustes de impostos no setor tenha de ser editado diante da decisão de adiar o aumento.
Com isso, ficam temporariamente congeladas as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS e Confis para o setor. O adiamento do reajuste, pode influenciar a competitividade das empresas de bebidas instaladas em Manaus. Com o incentivo fiscal de que gozam, o prometido aumento nas alíquotas do IPI, PIS e Cofins em outros Estados tornaria o Amazonas ainda mais vantajoso para as indústrias interessadas em se instalar na Zona Franca.
Setor é o que mais exporta
O setor de bebidas foi o campeão em exportações no mês de agosto, segundo dados doMdic ( Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) divulgados na semana passada. De acordo com os números do Mdic, a Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. foi a empresa do PIM que mais vendeu ao exterior no mês de agosto, sendo responsável por 25,84% de todas as exportações do Estado e teve participação de mais de US$ 175 milhões em vendas. A empresa apresentou, em 2013, crescimento de 58,66% na participação em exportações do Amazonas, em relação a 2012.
Na semana passada, o Grupo Simões anunciou a assinatura de um termo de cooperação firmado entre a Coca-Cola do Brasil e o governo do Estado para a produção do néctar Del Valle Reserva Açaí+Banana, lançamento da marca que será produzido em Manaus e vendido em todo o país.
