Governo estuda mudanças no programa de microcrédito

O governo criará um programa para incentivar o microcrédito produtivo orientado. Os MEIs (microempreendedores individuais) e os inscritos no programa Bolsa-Família serão o público-alvo. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, hoje 95% do microcrédito ofertado pelos bancos é para consumo.
“Os bancos privados não têm incentivos para fazer microcrédito produtivo orientado. Eles preferem recolher para o Banco Central (como compulsório)”, explicou. “Queremos dar incentivos para os bancos migrem sua carteira de microcrédito para atender ao microempreendedorismo”, informou.
Segundo ele, os bancos são obrigados a destinar 2% da exigibilidade sobre os depósitos à vista para o microcrédito. Essa obrigação, no entanto, não define o perfil do tomador do empréstimo. Como cerca de 1,1 milhão de pessoas se cadastraram como microempreendedores individuais, o governo quer incentivar o crédito para este segmento da economia.
O governo também enxerga nessa linha de crédito uma porta de saída para pessoas inscritas no programa Bolsa-Família. Segundo Holland, 8% dos beneficiários do programa também aderiram ao MEI Ele acredita que este porcentual pode chegar a 15% ou 20%.
O secretário disse que terá uma reunião com os bancos públicos e privados para discutir a criação do programa. Os 2% da exigibilidade representam R$ 3 bilhões em funding. Mesmo que nem todos os bancos participem, Holland acredita que cerca de R$ 2 bilhões estarão disponíveis para o microcrédito produtivo. Como o prazo do empréstimo é curto, entre 4 e 6 meses, garantindo um giro mais rápido, ele acredita que os recursos serão suficientes
Holland acredita também que o programa deve reduzir a inadimplência. “Quanto menor o tempo do empréstimo, menor a inadimplência”, disse. Isso fará com que as taxas de juros também sejam reduzidas. Ele acredita que o programa deva ter uma taxa de juros inferior aos 2% ao mês cobrados hoje na linha de microcrédito. “É muito alta. O programa pode ter uma outra taxa”, afirmou.
O secretário disse que os bancos têm se mostrado receptivos à ideia do governo e devem apresentar sugestões no próximo mês. O secretário disse que o programa também deve prevê a qualificação do agente de crédito, além de incentivar os novos empreendedores O governo trabalha para que o programa esteja pronto ainda no primeiro semestre.