O governo federal vai aproveitar o potencial pesqueiro na região de Balbina para a produção de alimentos com preços mais baratos no Amazonas. O objetivo é abrir as atividades a investimentos da iniciativa privada que poderá também focar seus projetos na pesca de corte, esportiva, artesanal e ainda em ações turísticas.
A proposta é produzir peixes em redes de lâminas d’água em Balbina, uma atividade que se revela como grande potencial de crescimento econômico no Estado. O rio Uatumã, que corta a hidrelétrica, é um manancial de peixes de várias espécies de muito valor comercial.
O assunto já está na pauta do secretário Nacional de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif, que trouxe a sua equipe a Manaus para conhecer de perto as potencialidades regionais da rica biodiversidade no Estado, com foco no turismo e na pesca. E esses projetos serão estendidos para outras regiões do Amazonas.
“O presidente Jair Bolsonaro aposta no potencial hidrográfico do Amazonas. Por isso, estou anunciando esse novo pacote de ações econômicas de desenvolvimento no Amazonas”, disse Feif durante a entrevista.
Segundo o secretário, a ideia é criar uma infraestrutura logística para profissionalizar a pesca, agregando valor a produtos oriundos de pescados, algo como fazem países do primeiro mundo e outros Estados das regiões Sul e Sudeste do país.
E essas ações seriam desenvolvidas de forma paralela ao turismo na região, que disponibiliza uma infinidade de locais pitorescos da fauna e flora, atraindo milhares de turistas a cada ano. Mas essa atividade se ressente, porém, de um viés profissional, tão necessário para incrementar os negócios no segmento.
E o governo federal quer ‘virar essa página’, criando uma nova realidade no Amazonas. “Temos aqui um grande potencial na pesca e no turismo com plenas condições de gerar milhares de novos empregos, mais renda à população, principalmente os ribeirinhos que encontram nessas atividades a sua principal sobrevivência”, disse o secretário Jorge Seif. “São cadeias produtivas com grandes possibilidades de crescimento”, acrescentou.
Acompanhado do superintendente Federal de Agricultura no Amazonas, Guilherme Pessoa, Jorge Feif deu uma entrevista exclusiva à live do JC às 15. Com ele, também vieram à capital representantes do Ministério da Economia para avaliar de perto essas potencialidades econômicas no Amazonas, que podem viabilizar novas matrizes econômicas – uma forma de alavancar mais o desenvolvimento junto com o parque industrial da ZFM (Zona Franca de Manaus).
Segundo o secretário Jorge Feif, disse que existe hoje um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que propõe a isenção de PIS/Cofins para as atividades de pesca, como acontece com a suinocultura e outros segmentos econômicos. E essa renúncia fiscal vai baratear em pelo menos 80% os preços das rações para a produção na piscicultura, segundo o secretário.
“Estamos deixando de gerar milhares de empregos por não aproveitar potencialmente esse segmento. É hora de mudar, dinamizar mais esse potencial”, afirmou.
Terminal pesqueiro
O secretário Jorge Feif anunciou também a abertura do Terminal Pesqueiro de Manaus para investimentos da rede privada. Há pelo menos 16 anos, o local não cumpre o papel para o que foi criado –profissionalizar a pesca através de uma infraestrutura logística eficaz, bem organizada, dinâmica, que levaria alimentos mais baratos ao consumidores regionais.
Segundo Feif, o Brasil possui hoje milhares de terminais pesqueiros públicos que são saqueados, dilapidados e alvo constantes de pessoas que se aproveitam ilicitamente desse patrimônio público. “São mais de R$ 200 milhões que são gastos com essas unidades que não funcionam regularmente, só engrossando os lucros de forças ocultas envolvidas nessas atividades. E a maioria está parada, sangrando as contas do erário público”, salientou.
O projeto do governo federal é abrir a concessão do Terminal Pesqueiro de Manaus a empresas que cumpram à risca exigências como recuperar as unidades, ofereçam menores preços aos pescadores e ainda produtos com custos mais acessíveis ao mercado consumidor.
“O presidente quer acabar com todas essas irregularidades que acontecem nos terminais. E dar a real dimensão econômica que eles podem oferecer a empresas, como também ao pescador e à população em geral”, afirmou o secretário. “É um potencial produtivo que pode muito bem ser alavancado”.
O secretário se referiu a resistências contra as mudanças no Terminal Pesqueiro de Manaus como ‘forças ocultas’ que pretendem continuar usufruindo dessa forma incorreta de explorar a unidade indevidamente.
“Isso tudo vai acabar. Eles vão sair atirando. Mas vai mudar. É o nosso compromisso com a comunidade amazonense”, ressaltou. “E vai administrar o novo terminal a empresa privada que oferecer os menores preços à população”, ressaltou.
De acordo com o secretário, o governo federal estuda também estender o seguro- defeso para o pescador, que seria concedido de uma forma continuada nos 12 meses do ano, como acontece com outros setores da economia.
Outra ideia é abrir o programa de balcão da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) sobre a venda de milho para a piscicultura, que ainda não foi contemplada pela iniciativa. “São muitas pautas vou foi levar a Brasília para serem avaliadas pelas equipes ministeriais do governo. E contam também com a força parlamentar da região”, anunciou.
Outro gargalo na piscicultura regional é que o segmento ainda não está inserido no Programa Balcão da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para a compra direta de milho, o que seria uma forma de dinamizar a produção com preços menores na aquisição do insumo. “Vamos avaliar também essa demanda”, disse o secretário.
Outra proposta é inserir a pesca ornamental no Amazonas na política nacional de preços mínimos, como acontece com o manejo do pirarucu, uma espécie de peixe muito apreciada pela culinária regional e por turistas que vêm a região.
